PL 20/2020

01 de set, 23:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão

06 de mai, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 21/2026,do Sr. Padre João que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 20, de 2020, e o PL nº 4216, de 2021, que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão.

27 de abr, 22:06CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 20, de 2020, e o PL nº 4216, de 2021, que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão".

22 de abr, 12:19CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

14 de abr, 10:47CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

13 de abr, 23:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão

15 de out, 17:01CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 15/07/2025, Letra A.

11 de jul, 16:11CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 12:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4216/2021 apensada.

09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de jun, 10:52CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 20/2020, e do PL nº 4.216/2021, apensado, com substitutivo.

17 de jun, 10:52CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)

09 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

03 de dez, 21:03CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4216/2021, apensado, na forma do substitutivo.

03 de dez, 21:03CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)

08 de mai, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 4/2024,do Sr. Joseildo Ramos que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.

07 de mai, 09:54CDUAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".

15 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:22CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 9/2023 do Sr. Joseildo Ramos que requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.

02 de mai, 09:28CDUAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".

26 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)

31 de jan, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Joseildo Ramos, deixou de ser membro da Comissão

30 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)

02 de fev, 19:18MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4216/2021.

27 de abrREQ 21/2026Audiência Pública

Padre João (PT)

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 20, de 2020, e o PL nº 4216, de 2021, que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão.

07 de mai de 2024REQ 4/2024Audiência Pública

Joseildo Ramos (PT)

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.