Padre JoãoPTPresidiu a reunião
16 de jun · Projetos de habitação popular buscam fortalecer o cooperativismo como política de Estado
O parlamentar anunciou o projeto na pauta da audiência pública para discussão de seu conteúdo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 20/2020
Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
06 de mai · COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Mencionou o requerimento de audiência pública para debater a organização de cooperativas habitacionais
Ver fala completa
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão vota propostas voltadas para o planejamento de áreas urbanas no país
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaDefende o projeto por reconhecer a autogestão habitacional e expandir o conceito de assessoria técnica multidisciplinar.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Audiência Pública
2- 27 de abr · REQ 21/2026 · Padre João (PT)
- 07 de mai de 2024 · REQ 4/2024 · Joseildo Ramos (PT)
Acompanhe PL 20/2020 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Giovani Cherini PL
- Relator
- Padre João PT
- Apresentada em
- 04 de fev de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
13 de out · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).
01 de set · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Parecer
06 de mai · CFT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 21/2026,do Sr. Padre João que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 20, de 2020, e o PL nº 4216, de 2021, que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão.
27 de abr · CFT
Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 20, de 2020, e o PL nº 4216, de 2021, que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão".
22 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).
14 de abr · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
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