Padre JoãoPTPresidiu a reunião
16 de jun · Projetos de habitação popular buscam fortalecer o cooperativismo como política de Estado
O parlamentar anunciou o projeto na pauta da audiência pública para discussão de seu conteúdo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 20/2020
Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aguardando a apresentação de um parecer pelo relator. Em 13/10/2026, o deputado Padre João foi novamente designado relator da proposta.
Próximo passo
O relator precisa apresentar o seu voto, chamado de parecer, para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
06 de mai · COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Mencionou o requerimento de audiência pública para debater a organização de cooperativas habitacionais
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Joseildo RamosPTRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Comissão vota propostas voltadas para o planejamento de áreas urbanas no país
O relator destaca a importância dos dispositivos do projeto e incorpora trechos dele ao substitutivo por considerar fundamentais para o Programa Nacional de Autogestão.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão vota propostas voltadas para o planejamento de áreas urbanas no país
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaDefende o projeto por reconhecer a autogestão habitacional e expandir o conceito de assessoria técnica multidisciplinar.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Audiência Pública
2- 27 de abr · REQ 21/2026 · Padre João (PT)
- 07 de mai de 2024 · REQ 4/2024 · Joseildo Ramos (PT)
Acompanhe PL 20/2020 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Giovani Cherini PL
- Relator
- Padre João PT
- Apresentada em
- 04 de fev de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
13 de out · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).
01 de set · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Parecer
06 de mai · CFT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 21/2026,do Sr. Padre João que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 20, de 2020, e o PL nº 4216, de 2021, que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão.
27 de abr · CFT
Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 20, de 2020, e o PL nº 4216, de 2021, que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão".
22 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).
14 de abr · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
13 de abr · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão
15 de out de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 15/07/2025, Letra A.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jul de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
09 de jul de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CDU
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
09 de jul de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de jun de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 20/2020, e do PL nº 4.216/2021, apensado, com substitutivo.
17 de jun de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
24 de abr de 2025 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
09 de abr de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
03 de dez de 2024 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4216/2021, apensado, na forma do substitutivo.
03 de dez de 2024 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de mai de 2024 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
08 de mai de 2024 · CDU
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 4/2024,do Sr. Joseildo Ramos que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.
07 de mai de 2024 · CDU
Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".
15 de abr de 2024 · CDU
Notificações
O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.
15 de abr de 2024 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mai de 2023 · CDU
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 9/2023 do Sr. Joseildo Ramos que requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.
02 de mai de 2023 · CDU
Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".
26 de abr de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
31 de jan de 2023 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Joseildo Ramos, deixou de ser membro da Comissão
30 de ago de 2022 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4216/2021.
12 de fev de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 491.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
12 de fev de 2020 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev de 2020 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de fev de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 20/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual".
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