Tecnologia e reforço na fiscalização combatem a pirataria em compras online

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil apresentou o programa Remessa Conforme, detalhando a evolução do controle de encomendas postais e e-commerce, o aumento da automação nos processos de fiscalização, a melhoria na arrecadação tributária e os desafios no processamento de dados sobre os produtos importados.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil destacou a arrecadação de 5 bilhões de reais e o expressivo volume de 47 milhões de CPFs envolvidos em encomendas postais.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) destaca a arrecadação de R$ 4,7 bilhões no primeiro semestre, projetando um alcance de R$ 5 bilhões no ano.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) reportou um aumento de 30% no volume de remessas internacionais após a isenção tributária, destacando a sobrecarga logística enfrentada em terminais aeroportuários brasileiros.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil defende a criação de um ambiente de concorrência sadia e o cumprimento da legislação para combater práticas predatórias de mercado que prejudicam bons contribuintes e comerciantes.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil defende a necessidade de evolução legislativa para o controle aduaneiro de e-commerce e remessas postais, destacando a complexidade da fiscalização em parceria com órgãos anuentes como a Anvisa e o Ministério do Exército.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil destacou a implementação rigorosa do programa Remessa Conforme, enfatizando o monitoramento contínuo das plataformas de comércio eletrônico para assegurar a conformidade, combater o subfaturamento, a contrafação e a violação de propriedade intelectual, estabelecendo critérios rígidos de exclusão para empresas que não atingirem as metas de regularidade.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil defende a colaboração de plataformas digitais no combate à comercialização de produtos contrafeitos, destacando o papel do programa Remessa Conforme no monitoramento e na exclusão de vendedores irregulares para fortalecer a fiscalização aduaneira.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) destaca o uso de inteligência artificial e cruzamento de dados para identificar e coibir operadores irregulares no comércio exterior, melhorando a fiscalização de remessas.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil destacou a importância de identificar fraudes em remessas internacionais, onde vendedores declaram produtos falsos para subfaturar e ocultar riscos, prejudicando a sociedade e as próprias plataformas de comércio eletrônico, convergindo interesses para excluir esses operadores do mercado legal.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou o PRC 2.0, novo modelo de controle aduaneiro focado na conformidade digital para e-commerce. A ferramenta permitirá comunicação bidirecional entre plataformas de venda e o fisco, automatizando a verificação de exigências de produtos antes do envio ao Brasil, visando reduzir custos logísticos, evitar pirataria, agilizar o desembaraço aduaneiro e otimizar a fiscalização por meio de cooperação e tecnologia.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) detalhou a implementação de um sistema de fiscalização de remessas via scanners com inteligência artificial em São Paulo, garantindo a inspeção de 100% dos pacotes através de camadas de verificação para conferência não invasiva.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) detalha a implementação de tecnologia de inteligência artificial aplicada a scanners aduaneiros para verificação automática de encomendas, visando maior precisão na fiscalização e redução de erros.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) informa sobre o redesenho de processos operacionais que exige ajustes físicos, reposicionamento de equipamentos e adequação de soluções tecnológicas, incluindo migração para nuvem de governo, com implementação prevista para os próximos meses.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil projeta para o segundo semestre de 2026 a implementação de intervenções físicas em sistemas aduaneiros, ressaltando que o cronograma depende de adequações operacionais externas à governança da Receita.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) aborda a disposição e o interesse do setor privado em adotar medidas que proporcionem maior agilidade aos processos aduaneiros.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) informa sobre o funcionamento e a continuidade de sistemas em operação.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil destaca que o modelo de atuação aduaneira em desenvolvimento foi construído em parceria com o setor privado e reafirma a abertura da instituição para receber contribuições e sugestões de operadores.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil aborda melhorias no fluxo logístico e fiscalização tributária, destacando a importância da transparência para contribuintes e a nova comunicação sobre a CBS, visando resolver gargalos e garantir segurança nas transações.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil ressalta o papel de parceria institucional da Receita Federal junto aos operadores do setor.

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil reconhece atrasos nas atividades e solicita atenção à introdução de uma exposição apresentada.