COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
Tecnologia e reforço na fiscalização combatem a pirataria em compras online
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu o impacto do mercado ilegal e da pirataria, com foco nas ações de fiscalização da Receita Federal. O foco central foi o programa Remessa Conforme, abordando o uso de tecnologias como inteligência artificial para o controle aduaneiro e a necessidade de cooperação com plataformas de e-commerce.
Mostrando 7 falas de Edson Vismona neste evento
Ver evento completoResumo da participação
O Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) defende a redução da carga tributária e o fortalecimento de ferramentas de controle fiscal para combater o contrabando e a sonegação. O representante destaca a importância do enfrentamento ao devedor contumaz, a necessidade de cooperação entre órgãos de fiscalização e o uso de análise de dados para promover a conformidade e fortalecer a concorrência leal no mercado nacional.
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O Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) defende a redução de tributos para combater o mercado ilegal e critica a descontinuidade da ferramenta SISCORE pela Receita Federal, destacando a necessidade de maior controle sobre importações subfaturadas no ambiente digital.
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O Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) defende, em nome de setores produtivos, a implementação de medidas contra o contrabando e a ilegalidade, citando a necessidade de ações sobre o Cisco.
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O Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) realiza agradecimentos e cita presenças durante sua fala.
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O Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) discute o combate à sonegação fiscal, à pirataria e a importância de enfrentar o devedor contumaz. Destaca estudos sobre o contencioso tributário e a defesa do contribuinte que culminaram na aprovação da Lei Complementar 225/2026, visando reduzir a litigiosidade, promover a conformidade e fortalecer o mercado legal.
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O Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) destaca avanços no combate a devedores contumazes, com foco na atuação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal para coibir a sonegação em setores como tabaco e combustíveis, visando a livre concorrência.
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O Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) defende que a alta carga tributária estimula a ilegalidade e a criminalidade. Argumenta que impostos elevados desviam recursos da economia formal, prejudicam a competitividade da indústria nacional e favorecem o contrabando, destacando a necessidade de maior equilíbrio fiscal, análise de impacto e a reativação de ferramentas de monitoramento.
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O Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) defende a cooperação internacional para rastrear recursos ilícitos e destaca que o combate à ilegalidade atrai investimentos para a economia. Apresenta sugestões técnicas para que órgãos de controle identifiquem irregularidades fiscais através da análise de movimentações financeiras por CPF.
