COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

Tecnologia e reforço na fiscalização combatem a pirataria em compras online

8 jul. 2026 16:05 às 17:59

Sobre o Evento

A Comissão Externa debateu o impacto do mercado ilegal e da pirataria, com foco nas ações de fiscalização da Receita Federal. O foco central foi o programa Remessa Conforme, abordando o uso de tecnologias como inteligência artificial para o controle aduaneiro e a necessidade de cooperação com plataformas de e-commerce.

Status
Concluído
ID: 82464Total: 81 discursos

Mostrando 7 falas de Fernanda Regina Vilares neste evento

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Resumo da participação

A Procuradora da Fazenda Nacional defende o aprimoramento tecnológico e legislativo para combater a evasão fiscal, a blindagem patrimonial e a inadimplência de grandes devedores. Além disso, enfatiza a importância da cooperação interinstitucional, do fortalecimento dos órgãos reguladores e do uso estratégico de dados para otimizar a recuperação de ativos e a fiscalização tributária.

#49
Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) Fernanda Regina Vilares
Fernanda Regina Vilares

Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN)

Resumo Inteligente

A Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) elogia a iniciativa da Receita Federal por seus avanços logísticos e tecnológicos.

08 de jul, 17:01
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#59
Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) Fernanda Regina Vilares
Fernanda Regina Vilares

Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN)

Resumo Inteligente

A Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) destaca a atuação contra a evasão fiscal e o devedor contumaz, abordando o uso de tecnologias de fiscalização, o enfrentamento a fraudes sofisticadas, como a blindagem patrimonial, e a importância de medidas legislativas para aprimorar a cobrança de tributos.

08 de jul, 17:25
1 discurso de outros oradores · 12 min depois
#61
Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) Fernanda Regina Vilares
Fernanda Regina Vilares

Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN)

Resumo Inteligente

A Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) questiona a autorização para o depósito judicial de valor significativamente inferior ao bloqueio fiscal efetuado.

08 de jul, 17:37
1 discurso de outros oradores
#63
Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) Fernanda Regina Vilares
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Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN)

Resumo Inteligente

A Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) discute o descumprimento de ordens judiciais e a necessidade de medidas regulatórias junto ao Banco Central para coibir a inadimplência de grandes devedores.

08 de jul, 17:37
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#65
Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) Fernanda Regina Vilares
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Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN)

Resumo Inteligente

A Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) abordou desafios na fiscalização de fundos de investimento e na identificação de beneficiários finais. Destacou dificuldades na recuperação de ativos mantidos no exterior, a necessidade de reforço estrutural em órgãos reguladores como a CVM e a importância da cooperação interinstitucional no combate à blindagem patrimonial e ao crime organizado.

08 de jul, 17:38
9 discursos de outros oradores · 13 min depois
#75
Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) Fernanda Regina Vilares
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Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN)

Resumo Inteligente

A Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) solicita o compartilhamento de ofícios e materiais para realizar um estudo conjunto com o objetivo de aprimorar o sistema.

08 de jul, 17:51
3 discursos de outros oradores · 5 min depois
#79
Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) Fernanda Regina Vilares
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Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN)

Resumo Inteligente

A Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) sugere a utilização de dados anonimizados da Receita Federal para auxiliar na formulação de políticas públicas, ressaltando o acesso a informações em massa.

08 de jul, 17:56