COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
8 jul. 2026 11:00 às 14:09
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça debateu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à redução da carga tributária do IPVA e ao controle de despesas públicas. O debate centralizou-se na necessidade de alívio fiscal para os cidadãos versus os impactos orçamentários, federativos e possíveis inconstitucionalidades da medida.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82677Total: 55 discursos
#26
Bia Kicis
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada defende proposta que altera o afastamento de magistrados, visando coibir abusos e assegurar que a perda de cargo e remuneração passe por julgamento judicial, evitando o uso de órgãos administrativos para punições com viés político ou ideológico.
08 de jul, 12:38
