COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
8 jul. 2026 11:00 às 14:09
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça debateu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à redução da carga tributária do IPVA e ao controle de despesas públicas. O debate centralizou-se na necessidade de alívio fiscal para os cidadãos versus os impactos orçamentários, federativos e possíveis inconstitucionalidades da medida.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82677Total: 55 discursos
#38
Patrus Ananias
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a valorização dos direitos trabalhistas, destacando sua trajetória acadêmica e profissional. Ele apela pela aprovação no Senado de projeto que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, visando maior dignidade e qualidade de vida para os trabalhadores.
08 de jul, 13:21
