COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Extensão indevida de patentes encarece medicamentos e ameaça orçamento do SUS

14 jul. 2026 14:24 às 17:06

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.

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Resumo da participação

O Presidente - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) defende a manutenção da legislação de patentes vigente, argumentando que a extensão de prazos prejudica a concorrência e o acesso a medicamentos. Além disso, propõe um ambiente regulatório focado em inovação e na integração entre academia e setor produtivo, buscando alinhar o país às melhores práticas internacionais.

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Presidente - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) Andrey Freitas
Andrey Freitas

Presidente - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA)

Resumo Inteligente

O Presidente - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) defende a atual legislação de propriedade industrial, argumentando que a extensão de prazos de patentes é desnecessária e prejudicial à concorrência, à segurança jurídica e ao acesso da população a medicamentos.

14 de jul, 14:45
19 discursos de outros oradores · 1h59 depois
#24
Presidente - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) Andrey Freitas
Andrey Freitas

Presidente - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA)

Resumo Inteligente

O Presidente - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) defende o estabelecimento de um ambiente regulatório e concorrencial no Brasil que incentive a inovação e o desenvolvimento industrial. Refuta a ideia de que o debate sobre patentes represente uma disputa entre indústrias nacionais e multinacionais, propondo o alinhamento com práticas internacionais e a criação de incentivos para a colaboração entre academia e setor produtivo.

14 de jul, 16:44