COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Extensão indevida de patentes encarece medicamentos e ameaça orçamento do SUS

14 jul. 2026 14:24 às 17:06

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.

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Resumo da participação

O Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos) defende a limitação rigorosa do prazo de patentes farmacêuticas a 20 anos para evitar onerações excessivas ao SUS e aos consumidores. O representante enfatiza a necessidade de combater monopólios e fortalecer o complexo industrial de saúde nacional para assegurar a autossuficiência e o amplo acesso da população a medicamentos essenciais e biossimilares.

#6
Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos) Tiago de Moraes Vicente
Tiago de Moraes Vicente

Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos)

Resumo Inteligente

O Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos) defende a limitação rigorosa do prazo de patentes farmacêuticas a 20 anos, argumentando que extensões judiciais ou artificiais oneram severamente o SUS e o consumidor. Destaca a importância da produção interna, do complexo industrial de saúde e do respeito aos marcos regulatórios para garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e biosimilares.

14 de jul, 15:01
15 discursos de outros oradores · 1h39 depois
#22
Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos) Tiago de Moraes Vicente
Tiago de Moraes Vicente

Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos)

Resumo Inteligente

O Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos) defende a importância do respeito aos prazos de patentes e a segurança jurídica para ampliar o acesso a medicamentos mais baratos, combatendo monopólios e buscando a autossuficiência do país no setor de saúde.

14 de jul, 16:40