PLENÁRIO
14 jul. 2026 15:55 às 18:56
Sobre o Evento
O Plenário realizou a abertura formal da sessão legislativa ordinária. Foram cumpridos os ritos regimentais previstos para o início dos trabalhos parlamentares.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82772Total: 137 discursos
#100
Raniery Paulino
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado relata projeto de lei que regulamenta o requisito de relevância para recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça, adequando o Código de Processo Civil à Emenda Constitucional nº 125/2022 para aumentar a eficiência processual.
14 de jul, 18:00
