PLENÁRIO

15 jul. 2026 11:44 às 16:58

Sobre o Evento

A sessão plenária concentrou-se na condução dos trabalhos regimentais e na defesa de pautas sociais variadas. Os parlamentares discutiram propostas como a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, o reconhecimento do hip-hop como cultura nacional e prioridades como segurança hídrica e urbanismo.

Status
Concluído
ID: 82790Total: 201 discursos
#145
Resumo Inteligente

A Deputada manifesta preocupação com uma emenda apresentada por um parlamentar do PL da Bahia na Comissão de Segurança Pública, que altera a Lei do Racismo. Ela argumenta que a proposta, inserida durante a tramitação do PL da Misoginia, cria uma brecha perigosa ao permitir que a alegação de convicção religiosa ou política possa excluir a tipificação de crimes de ódio. A Deputada considera a medida inconstitucional por afetar negativamente negros e mulheres, prometendo lutar pela rejeição da matéria.

15 de jul, 15:08