PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária concentrou-se na condução dos trabalhos regimentais e na defesa de pautas sociais variadas. Os parlamentares discutiram propostas como a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, o reconhecimento do hip-hop como cultura nacional e prioridades como segurança hídrica e urbanismo.
Deputada
A Deputada critica o confisco de aposentados e pensionistas resultante da Emenda Constitucional 103/2019, apelando ao Procurador-Geral da República por uma medida cautelar no STF para suspender tais descontos enquanto aguarda a conclusão do julgamento das ADINs pelo Ministro Fachin. Adicionalmente, denuncia as ilegalidades na gestão do Prefeito Ricardo Nunes, que promove a privatização de escolas de ensino fundamental, classificando a medida como inaceitável e contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal, à LDB e ao Fundeb.
