COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
11 ago. 2026 14:44 às 16:02
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu e votou projetos voltados à proteção social, saúde e segurança para comunidades indígenas e quilombolas. A pauta focou na ampliação de atribuições de agentes de saúde para o saneamento, combate à violência contra a mulher e inclusão de populações tradicionais em programas de apoio agrícola.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82687Total: 35 discursos
#14
Juliana Cardoso
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada manifesta oposição à tese do marco temporal em discussão no STF, defendendo a demarcação de terras como direito originário constitucional e reafirmando o compromisso da Comissão de Povos Originários com a proteção dos territórios e comunidades tradicionais.
11 de ago, 15:07
