João Carlos

O Deputado comunica o encerramento do seu mandato na Câmara Federal e o seu retorno à Câmara Municipal de Manaus. Ele reflete sobre a natureza temporária dos mandatos, a responsabilidade do serviço público e a necessidade de que a realidade das regiões brasileiras, como o Amazonas, seja considerada no debate nacional. O parlamentar ressalta que o exercício do cargo municipal é fundamental e indispensável por estar mais próximo da vida cotidiana da população.

O Deputado relata favoravelmente ao projeto de lei que institui a Rota Turística dos Saberes Amazônicos no Pará, visando o desenvolvimento do turismo cultural, histórico, gastronômico e de natureza no estado.

O Deputado discute o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Competitividade Econômica para a Amazônia Legal, propondo mecanismos como crédito, incentivos logísticos, compras públicas e selos de qualidade para fortalecer a economia regional, promover a bioeconomia e a sustentabilidade, com foco na agregação de valor local e proteção aos povos tradicionais.

O Deputado apresenta relatório recomendando a rejeição de projeto que visa simplificar a execução de emendas parlamentares destinadas à saúde indígena, por considerar que a proposta fragiliza mecanismos de controle fiscal e compromete a integridade orçamentária do SUS.

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Comunicação, procedendo com a aprovação da ata anterior, a dispensa de leitura do expediente e a aprovação em bloco de atos referentes a serviços de radiodifusão.

O Deputado conduziu a aprovação de atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão, incluindo a autorização para uma associação no Rio Grande do Norte.

O Deputado conduz reunião da Comissão de Comunicação para votação de pautas de radiodifusão e ressalta a importância das ações da comissão junto à população do interior, mencionando visitas recentes ao estado do Amazonas.

O Deputado agradece a contribuição da Sra. Ana Úngari e convida o Sr. Hermano Tercius, representante do Ministério das Comunicações e presidente do conselho gestor do Fust, a fazer uso da palavra, oferecendo-lhe flexibilidade de tempo para sua fala.

O Deputado agradece a presença do conselheiro substituto da Anatel e concede a palavra à coordenadora-geral do Ministério da Educação para sua manifestação.

O Deputado relata sua recente viagem a São Tomé do Mocambo, no Amazonas, destacando os avanços na conectividade da região. O parlamentar ressalta que esse progresso é resultado de um esforço conjunto e de sinergia entre diversas pessoas e instituições, finalizando com a cessão da palavra a representantes da Anatel e de outras entidades presentes.

O Deputado cede a palavra ao Sr. Thomaz Galvão, Diretor do Instituto Megaedu.

O Deputado conduz a apreciação e votação em bloco de atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão, abrangendo os itens de 5 a 66 da pauta. Após o encerramento da discussão, os itens são aprovados pelos parlamentares presentes e a condução da sessão é transferida para a Deputada Maria Rosas.

O Deputado conduz a pauta legislativa, realizando a votação e aprovação de requerimentos. O parlamentar retira de pauta o Projeto de Lei nº 5.229/2025, de autoria de Pedro Paulo, devido à ausência do relator, Deputado Júlio César Ribeiro. Em seguida, o Deputado coordena a votação e aprovação em bloco de itens relacionados a atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão (itens 5 a 45) e encerra sua condução dos trabalhos, passando a palavra à Deputada Maria Rosas.

O Deputado conduz a votação de um requerimento e anuncia a apreciação do requerimento da deputada Maria Rosas, que solicita o aditamento de um pedido anterior para incluir um convidado em audiência pública sobre o impacto das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2026 para o setor de comunicações.

O Deputado solicita a realização de audiência pública para debater sustentabilidade e conectividade nas escolas.