COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

11 ago. 2026 14:44 às 16:02

Sobre o Evento

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu e votou projetos voltados à proteção social, saúde e segurança para comunidades indígenas e quilombolas. A pauta focou na ampliação de atribuições de agentes de saúde para o saneamento, combate à violência contra a mulher e inclusão de populações tradicionais em programas de apoio agrícola.

Status
Concluído
ID: 82687Total: 35 discursos
#18
Deputado João Carlos
João Carlos

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado apresenta relatório recomendando a rejeição de projeto que visa simplificar a execução de emendas parlamentares destinadas à saúde indígena, por considerar que a proposta fragiliza mecanismos de controle fiscal e compromete a integridade orçamentária do SUS.

11 de ago, 15:11