COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
20/05/2026 - Impacto das resoluções do TSE nas eleições de 2026
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O Deputado solicita a realização de audiência pública para debater sustentabilidade e conectividade nas escolas.
Deputado
O Deputado conduz a votação de um requerimento e anuncia a apreciação do requerimento da deputada Maria Rosas, que solicita o aditamento de um pedido anterior para incluir um convidado em audiência pública sobre o impacto das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2026 para o setor de comunicações.
O Deputado conduz a pauta legislativa, realizando a votação e aprovação de requerimentos. O parlamentar retira de pauta o Projeto de Lei nº 5.229/2025, de autoria de Pedro Paulo, devido à ausência do relator, Deputado Júlio César Ribeiro. Em seguida, o Deputado coordena a votação e aprovação em bloco de itens relacionados a atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão (itens 5 a 45) e encerra sua condução dos trabalhos, passando a palavra à Deputada Maria Rosas.




