PL 5229/2025

13 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago, 13:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 18:06MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

15 de jul, 11:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

14 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de jul, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

18 de jun, 16:04MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

09 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/06/2026, Letra A.

09 de jun, 11:26CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 18:27CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

27 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Júlio César Ribeiro, pelo Cleber Verde.

20 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

07 de mai, 10:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-5319/2025, PL-6000/2025 apensadas.

06 de mai, 10:15CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com as proposições PL-5319/2025, PL-6000/2025 apensadas.

05 de mai, 16:17CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação do PL 5229/25 e dos PLs 5319/25 e 6000/25, apensados, com substitutivo.

05 de mai, 16:17CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

05 de mai, 16:03CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC, com as proposições PL-5319/2025, PL-6000/2025 apensadas.

28 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

28 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1675/2026.

28 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1675/2026,do Sr. Felipe Carreras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5229/2025.

25 de mar, 19:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1675/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 5229/2025, que “Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.”".

05 de fev, 10:33CCOMAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6000/2025 a esta proposição.

05 de fev, 10:18CCOMAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5319/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6000/2025

22 de dez, 17:10MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5319/2025 à proposição PL-5229/2025.

25 de marREQ 1675/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·Altineu Côrtes (PL)·Jonas Donizette (PSB)·Mário Heringer (PDT)·Rodrigo Gambale (PODE)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Pedro Uczai (PT)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 5229/2025, que “Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.”.