PL 5319/2025

02 de jun, 18:27CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 5229/2025, ao qual esta proposição está apensada.

28 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 5229/2025, ao qual esta proposição está apensada.

28 de abr, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5229/2025, por ter sido aprovado o REQ 1675/2026 que está apensado ao primeiro.

28 de abr, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1675/2026,do Sr. Felipe Carreras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5229/2025.

28 de abr, 17:48PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), para o PL 5229/2025, ao qual esta proposição está apensada.

05 de fev, 10:18CCOMTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5229/2025.

05 de fev, 10:17CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5229/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 17:06CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 5229/2025, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 17:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5319/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Aperfeiçoa a legislação sanitária e de defesa do consumidor para coibir fraudes, adulterações e irregularidades na comercialização de suplementos alimentares e dá outras providências. ".