Cleber VerdeMDBRelator do projeto
27 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
O relator explicou que a proposta visa aprimorar a regulação e a fiscalização de suplementos alimentares, votando pela sua aprovação na forma de um substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5229/2025
Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026. A proposta tramita em regime de urgência, que acelera a votação, mas não foi apreciada em diversas sessões ocorridas entre julho e agosto de 2026 devido ao encerramento dos trabalhos.
Próximo passo
O projeto aguarda a inclusão na pauta de votações do Plenário para ser discutido e votado pelos deputados.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
27 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar anunciou o projeto na pauta da sessão deliberativa e identificou o relator da matéria.
Ver fala completaJoão CarlosPresidiu a reunião
20 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e retirou a matéria de ofício por ausência do relator.
Ver fala completa
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
28 de abr · PLENÁRIO
O presidente leu o requerimento de urgência do projeto que dispõe sobre a produção e comercialização de suplementos alimentares.
Ver fala completa
Felipe CarrerasPSBRelator do projeto
24 de mar · GRUPO DE TRABALHO SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Relatou o projeto ao apresentar parecer do grupo de trabalho e defendeu que a proposta é urgente para proteger a saúde pública e profissionalizar o setor.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 25 de mar · REQ 1675/2026 · Felipe Carreras (PSB), Altineu Côrtes (PL), Jonas Donizette (PSB)
Acompanhe PL 5229/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Pedro Paulo PSD
- Relator
- Felipe Carreras PSB
- Apresentada em
- 15 de out de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
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Tramita junto com este
Regras contra propaganda enganosa de suplementos em redes sociais (PL 6000/2025)
Veda e sanciona como propaganda enganosa publicidade que estimule o uso livre de suplemento alimentar baseada em sugestão de benefício e segurança não comprovados ou ocultação de risco; altera a Lei n...
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Regras mais rígidas contra fraudes em suplementos alimentares (PL 5319/2025)
Aperfeiçoa a legislação sanitária e de defesa do consumidor para coibir fraudes, adulterações e irregularidades na comercialização de suplementos alimentares e dá outras providências.
Tramitação 36 andamentos
13 de ago · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12 de ago · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04 de ago · MESA
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
15 de jul · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
14 de jul · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08 de jul · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07 de jul · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02 de jul · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01 de jul · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30 de jun · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
18 de jun · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
→ Pronta para Pauta
09 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/06/2026, Letra A.
09 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jun · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
→ Aguardando Parecer
27 de mai · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Júlio César Ribeiro, pelo Cleber Verde.
20 de mai · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
07 de mai · CCJC
Recebimento
06 de mai · CSAUDE
Recebimento
05 de mai · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação do PL 5229/25 e dos PLs 5319/25 e 6000/25, apensados, com substitutivo.
05 de mai · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
→ Aguardando Encaminhamento
05 de mai · CDC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
28 de abr · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
28 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1675/2026.
28 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1675/2026,do Sr. Felipe Carreras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5229/2025.
25 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1675/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 5229/2025, que “Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.”".
→ Pronta para Pauta
05 de fev · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6000/2025 a esta proposição.
05 de fev · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5319/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2025 · MESA
Apense-se a este o PL 6000/2025
22 de dez de 2025 · MESA
Apensação
22 de dez de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5319/2025.
→ Pronta para Pauta
09 de dez de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
17 de nov de 2025 · CCOM
Recebimento
14 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2025 · MESA
Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5229/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências".
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