COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Projetos ampliam proteção social e saúde para comunidades indígenas e quilombolas
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu e votou projetos voltados à proteção social, saúde e segurança para comunidades indígenas e quilombolas. A pauta focou na ampliação de atribuições de agentes de saúde para o saneamento, combate à violência contra a mulher e inclusão de populações tradicionais em programas de apoio agrícola.
Mostrando 3 falas de João Carlos neste evento
Ver evento completoResumo da participação
O deputado defendeu a integridade orçamentária no controle de emendas para saúde indígena e propôs estratégias de desenvolvimento econômico sustentável e bioeconomia na Amazônia. Além disso, manifestou apoio à criação de uma rota turística voltada à valorização cultural e histórica do estado do Pará.
O Deputado apresenta relatório recomendando a rejeição de projeto que visa simplificar a execução de emendas parlamentares destinadas à saúde indígena, por considerar que a proposta fragiliza mecanismos de controle fiscal e compromete a integridade orçamentária do SUS.
O Deputado discute o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Competitividade Econômica para a Amazônia Legal, propondo mecanismos como crédito, incentivos logísticos, compras públicas e selos de qualidade para fortalecer a economia regional, promover a bioeconomia e a sustentabilidade, com foco na agregação de valor local e proteção aos povos tradicionais.
O Deputado relata favoravelmente ao projeto de lei que institui a Rota Turística dos Saberes Amazônicos no Pará, visando o desenvolvimento do turismo cultural, histórico, gastronômico e de natureza no estado.
