COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada conduz reunião deliberativa, realizando a aprovação de ata e a votação em bloco de requerimentos legislativos.

A Deputada conduziu os procedimentos deliberativos da reunião, incluindo a aprovação de atas e a votação em bloco de requerimentos legislativos.

O deputado solicitou a alteração da ordem de fala para intervir ao final da sessão.

A Deputada comunica a retirada de pauta de projetos de lei atendendo a solicitações de relatoria e organiza a condução dos trabalhos da sessão.

O deputado discute projeto de lei que amplia atribuições de agentes de saúde e combate a endemias para incluir ações de saneamento em comunidades indígenas e quilombolas.

A Deputada defende a aprovação de projetos de lei que ampliam as atribuições de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, incluindo ações de saneamento básico em territórios indígenas e quilombolas, visando melhorar o atendimento de saúde e reduzir a mortalidade infantil nessas comunidades.

O Deputado submete a votação projeto de lei focado na proteção de mulheres em áreas rurais, quilombolas e indígenas contra a violência de gênero.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de projetos de lei que visam proteger mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, integrando medidas de combate à violência e acesso a direitos fundamentais à legislação vigente, respeitando suas especificidades culturais e territoriais.

O Deputado preside votação de projeto de lei que visa incluir agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais como beneficiários do programa Garantia Safra em âmbito nacional.

A Deputada defende a aprovação de projeto que amplia o acesso de povos e comunidades tradicionais ao Garantia-Safra, visando proteger a segurança alimentar e as atividades produtivas dessas populações frente a eventos climáticos extremos.

O Deputado preside sessão que discute e aprova projeto de lei garantindo a povos indígenas e comunidades tradicionais o direito ao uso de símbolos culturais e espirituais em espaços públicos e privados.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que protege a identidade cultural e combate a discriminação por agentes de segurança, sugerindo emendas para ampliar a titularidade dos direitos a povos tradicionais e estabelecer sanções administrativas para práticas discriminatórias.

O Deputado conduz a votação de uma matéria legislativa, encerra a discussão, confirma a aprovação do texto e passa a palavra para a deputada presidente.

A Deputada manifesta oposição à tese do marco temporal em discussão no STF, defendendo a demarcação de terras como direito originário constitucional e reafirmando o compromisso da Comissão de Povos Originários com a proteção dos territórios e comunidades tradicionais.

A Deputada manifesta posicionamento sobre a retirada de pauta de projetos de lei em tramitação na Casa.

O deputado teceu considerações introdutórias em seu pronunciamento.

A Deputada comunica a retirada de pauta do projeto de lei que simplifica a execução de emendas parlamentares voltadas a serviços de saúde em territórios indígenas.

O Deputado apresenta relatório recomendando a rejeição de projeto que visa simplificar a execução de emendas parlamentares destinadas à saúde indígena, por considerar que a proposta fragiliza mecanismos de controle fiscal e compromete a integridade orçamentária do SUS.

A Deputada conduz a pauta de votações da sessão, incluindo a retirada de projetos e o encaminhamento de proposta sobre competitividade econômica na Amazônia Legal para leitura de parecer.

O Deputado discute o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Competitividade Econômica para a Amazônia Legal, propondo mecanismos como crédito, incentivos logísticos, compras públicas e selos de qualidade para fortalecer a economia regional, promover a bioeconomia e a sustentabilidade, com foco na agregação de valor local e proteção aos povos tradicionais.

A Deputada participa do procedimento de votação e aprovação de uma matéria legislativa em plenário.

O deputado solicita a realização de audiência pública para discutir conflitos fundiários e ambientais em áreas de amortecimento de parques nacionais, visando esclarecer a aplicação de multas e a restrição de acesso ao crédito rural por pequenos agricultores.

A Deputada discute a tramitação de um projeto de lei que visa criar uma rota turística no estado do Pará, encaminhando a leitura do parecer pela sua aprovação.

O Deputado relata favoravelmente ao projeto de lei que institui a Rota Turística dos Saberes Amazônicos no Pará, visando o desenvolvimento do turismo cultural, histórico, gastronômico e de natureza no estado.

A Deputada conduziu a votação da relatoria do PL 3520/2023, retirou o PL 2589/2022 de pauta e iniciou a discussão do PL 7018/2025, que trata da criação do Fundo Nacional de Revitalização Linguística.

A Deputada defende o projeto de lei de criação do Fundo Nacional de Revitalização Linguística, destacando a importância da preservação das línguas indígenas como patrimônio cultural e a necessidade de proteger territórios para garantir a sobrevivência das tradições desses povos.

A Deputada discute a aprovação de projetos de lei que alteram o programa Minha Casa Minha Vida para incluir atendimento prioritário à população ribeirinha.

A Deputada manifesta apoio à inclusão de populações ribeirinhas no programa Minha Casa Minha Vida e defende a valorização das bioconstruções indígenas como prática de bioeconomia e identidade cultural.

A Deputada conduziu a votação e debate de projeto de lei que estabelece requisitos adicionais para desapropriações que afetem comunidades tradicionais ou de baixa renda.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que fortalece a proteção territorial de povos e comunidades tradicionais, valorizando sua dimensão cultural e econômica sem impedir declarações de utilidade pública.

A Deputada discute trâmites regimentais para a votação de projetos de lei, incluindo a necessidade de leitura de um projeto sobre a obrigatoriedade de intérpretes de línguas indígenas em órgãos de atendimento a povos originários.

A Deputada defende substitutivo que garante intérpretes de línguas indígenas no serviço público e judiciário, priorizando a contratação de membros das comunidades para assegurar direitos linguísticos sem ferir a autonomia dos entes federativos ou criar estruturas burocráticas rígidas.

A Deputada apresenta o balanço semestral da comissão, destacando a votação de 40 projetos, e solicita o envio de novas propostas parlamentares para dar celeridade ao trabalho legislativo.

A Deputada enfatiza a urgência da representatividade indígena no parlamento brasileiro para fortalecer a democracia, defendendo a continuidade de pautas voltadas aos povos originários e a ocupação feminina e indígena na política.

A Deputada discorre sobre os desafios das mulheres, especialmente indígenas, na política e sua busca pela reeleição, enfatizando a importância de sua permanência no cargo para a continuidade dos avanços legislativos.