
Célia XakriabáPSOL
11 de ago · Projetos ampliam proteção social e saúde para comunidades indígenas e quilombolas
A deputada defende a aprovação do projeto por considerar que ele protege povos e comunidades tradicionais
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para dispor sobre o procedimento de declaração de utilidade pública e para estabelecer requisitos adicionais para desapropriações que atinjam comunidades tradicionais ou de baixa renda.
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O projeto aguarda a escolha de um relator para analisar o texto na próxima etapa da tramitação, desde 14/08/2026. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais já aprovou o parecer favorável da deputada Dilvanda Faro em 11/08/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um relator para avaliar a proposta.
No debate
A deputada Célia Xakriabá defendeu o projeto por entender que ele fortalece a proteção de povos tradicionais, valorizando sua cultura. A deputada Juliana Cardoso mediou o debate sobre as novas exigências para desapropriações. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Célia XakriabáPSOL
11 de ago · Projetos ampliam proteção social e saúde para comunidades indígenas e quilombolas
A deputada defende a aprovação do projeto por considerar que ele protege povos e comunidades tradicionais
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Juliana CardosoPTPresidiu a reunião
11 de ago · Projetos ampliam proteção social e saúde para comunidades indígenas e quilombolas
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a discussão da matéria.
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Erika KokayPTRelator do projeto
06 de ago de 2025 · Propostas de fortalecimento da igualdade racial avançam em votação na câmara
Relata o mérito do projeto, destacando que ele estabelece requisitos adicionais de proteção às comunidades tradicionais e de baixa renda em processos de desapropriação, votando pela sua aprovação.
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ReimontPTPresidiu a reunião
06 de ago de 2025 · Propostas de fortalecimento da igualdade racial avançam em votação na câmara
O deputado leu o enunciado do projeto e informou que designará um novo relator devido à ausência do titular
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária
14 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra B.
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de ago · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de ago · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Célia Xakriabá.
15 de jul · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
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