Célia XakriabáPSOL
11 de ago · Projetos ampliam proteção social e saúde para comunidades indígenas e quilombolas
A deputada mencionou o projeto ao relatar o voto proferido por outra parlamentar na Comissão de Direitos Humanos.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4548/2023
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros assuntos; altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, ambos, para incluir, entre os beneficiários de atendimento prioritário do programa, as populações ribeirinhas e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Urbano aguardando o parecer do relator, deputado Eli Borges. Desde 05/11/2026, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas sem que nenhuma fosse proposta.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer ao colegiado para posterior votação pelos membros da comissão.
No debate
A deputada Célia Xakriabá defendeu a inclusão das populações ribeirinhas no programa e ressaltou a importância das bioconstruções indígenas para a bioeconomia e a identidade cultural. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Tadeu VeneriPTRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Direitos Humanos oficializa troca no comando do colegiado
O parlamentar relata ser favorável à priorização das populações ribeirinhas no programa Minha Casa, Minha Vida por considerar a proposta compatível com a finalidade social da política habitacional.
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ReimontPT
10 de set de 2025 · Comissão de Direitos Humanos oficializa troca no comando do colegiado
O parlamentar mencionou a proposição e fez a leitura de sua ementa durante o discurso.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Acácio Favacho MDB
- Relator
- Eli Borges REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 19 de set de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 37 andamentos
05 de nov · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2026 a 05/11/2026). Não foram apresentadas emendas.
15 de out · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2026)
14 de out · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).
20 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2026, Letra B.
20 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
19 de ago · CDU
Recebimento
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