COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Projetos de bioeconomia e proteção a povos indígenas avançam na câmara
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou votações de projetos voltados à inclusão, bioeconomia e proteção de comunidades tradicionais. Os parlamentares discutiram medidas como o incentivo ao cultivo do açaí, conectividade em áreas remotas, protocolos de resposta a desastres climáticos e o fomento a cooperativas têxteis, além de debaterem os impactos da mineração em terras indígenas.
Mostrando 2 falas de João Carlos neste evento
Ver evento completoResumo da participação
O Deputado defende a ampliação do acesso à internet em escolas públicas com foco em equidade para grupos vulneráveis e comunidades tradicionais. Além disso, propõe incentivos estruturados para o açaí e produtos amazônicos, visando priorizar pequenos produtores e povos originários em detrimento da concentração de benefícios em grandes empresas.
Deputado
O Deputado discute a ampliação do acesso à internet em escolas públicas, propondo a inclusão de alunos com deficiência, indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais no alcance de recursos de conectividade, defendendo a aprovação de projetos de lei que reforçam a equidade no ensino.
O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Açaí e Produtos Amazônicos, propondo um substitutivo para assegurar que os benefícios alcancem pequenos produtores, comunidades tradicionais e povos indígenas, evitando a sobreposição com políticas existentes e a concentração de incentivos fiscais em grandes empresas.
