COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada conduziu a abertura de reunião deliberativa, realizou a aprovação de ata e estabeleceu procedimentos para a votação em bloco de requerimentos parlamentares.

A Deputada defende o reconhecimento e a homenagem a lideranças indígenas, artistas, brigadistas e personalidades que atuam na defesa da cultura, do meio ambiente e da espiritualidade, ressaltando a importância de valorizar o papel desses indivíduos como verdadeiras autoridades e agentes de transformação social e política.

A Deputada conduziu a votação de requerimentos parlamentares e o encaminhamento de projeto de lei que obriga prestadoras de telecomunicações a fornecerem internet gratuita para órgãos de educação durante calamidades públicas.

O Deputado discute a ampliação do acesso à internet em escolas públicas, propondo a inclusão de alunos com deficiência, indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais no alcance de recursos de conectividade, defendendo a aprovação de projetos de lei que reforçam a equidade no ensino.

A Deputada participou da votação e aprovação de projeto de lei que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exploração do Açaí na Amazônia.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Açaí e Produtos Amazônicos, propondo um substitutivo para assegurar que os benefícios alcancem pequenos produtores, comunidades tradicionais e povos indígenas, evitando a sobreposição com políticas existentes e a concentração de incentivos fiscais em grandes empresas.

A Deputada solicita a retificação de uma ata anterior e coordena a tramitação de projetos de lei, incluindo a discussão de uma proposta que institui um protocolo nacional de resposta a desastres para populações indígenas.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação a Desastres Climáticos, destacando a importância da autonomia dos povos originários na gestão de riscos e a integração de saberes tradicionais às políticas públicas de defesa civil.

A Deputada conduz a leitura de parecer sobre projeto de lei que institui programa nacional de fomento à pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal.

A Deputada defende o fomento à bioeconomia e à pesquisa científica na Amazônia Legal, destacando a necessidade de proteger o patrimônio genético e garantir a participação efetiva de povos indígenas e comunidades tradicionais na repartição de benefícios.

A Deputada conduziu a aprovação do projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas que fomentam o consumo de produtos provenientes da região amazônica.

A Deputada defende a inclusão direta de povos indígenas e comunidades tradicionais em projetos de incentivo à bioeconomia amazônica, propondo substitutivos para garantir rastreabilidade, remuneração justa e acesso facilitado à certificação para pequenos produtores.

A Deputada conduz a votação e aprovação de matéria legislativa, dando sequência à pauta com a apresentação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Cooperativas Têxteis Comunitárias, com foco nas regiões Norte, Nordeste e no estado de Roraima.

O Deputado defende a aprovação do PL 7.094/2025, que institui o Programa Nacional de Cooperativas Têxteis Comunitárias. A proposta visa fomentar o cooperativismo, gerar renda, incluir mulheres em situação de vulnerabilidade e promover a sustentabilidade, com foco em regiões menos desenvolvidas e utilização do poder de compra estatal.

A Deputada agradece aos parlamentares e propõe o aproveitamento do painel de presença para reunião da subcomissão que discutirá os impactos da exploração de minérios críticos e terras raras em territórios indígenas e comunidades tradicionais.

A Deputada critica a postura de parlamentares que utilizam símbolos e elementos culturais de povos originários para promoção pessoal, enquanto votam sistematicamente contra direitos desses grupos, como a demarcação de terras e a criação de universidades indígenas.

A Deputada encerra a reunião e convoca os parlamentares para a próxima subcomissão especial que tratará dos impactos da mineração de terras raras em territórios indígenas e de comunidades tradicionais.