Projeto de Lei
Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
09 de jun · Plenário debate securitização de dívidas rurais e estratégias de segurança pública
O parlamentar anunciou o requerimento de urgência do projeto, passou a palavra aos deputados e conduziu a votação.
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Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
19 de mai · Projetos de bioeconomia e proteção a povos indígenas avançam na câmara
A relatora descreve o projeto como um avanço na proteção dos direitos indígenas e na gestão de riscos e desastres, opinando pelo parecer favorável.
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19 de mai · Projetos de bioeconomia e proteção a povos indígenas avançam na câmara
O orador apresenta o projeto de sua autoria para análise da comissão
Ver fala completaFausto Santos Jr.Presidiu a reunião
03 de set de 2025 · Comissão prioriza votação de projetos voltados ao desenvolvimento regional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15 de jun · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3239/2026.
09 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3239/2026,da Sra. Juliana Cardoso, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3099/2024.
→ Pronta para Pauta
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jun · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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