PL 3099/2024

15 de jun, 15:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

09 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3239/2026.

09 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3239/2026,da Sra. Juliana Cardoso, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3099/2024.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra B.

01 de jun, 16:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de jun, 15:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 15:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3239/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024".

19 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de mai, 14:22CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

14 de mai, 14:21CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:26CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

08 de set, 10:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

05 de set, 13:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 16:19CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

04 de set, 16:19CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CINDRE (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

03 de set, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

27 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de mai, 22:07CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2025)

24 de abr, 13:40CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

24 de abr, 13:40CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

22 de abr, 17:35CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

26 de mar, 16:59CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de nov, 22:18CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)

30 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)

26 de ago, 10:06CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 351

20 de ago, 16:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de ago, 14:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3099/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais".

01 de junREQ 3239/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Juliana Cardoso (PT)·Laura Carneiro (PSD)·Célia Xakriabá (PSOL)·Dilvanda Faro (PT)·Tarcísio Motta (PSOL)·Dandara (PT)·João Carlos·Pedro Uczai (PT)·Mário Heringer (PDT)·Jonas Donizette (PSB)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.