Projeto de Lei
Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
09 de jun · Plenário debate securitização de dívidas rurais e estratégias de segurança pública
O parlamentar anunciou o requerimento de urgência do projeto, passou a palavra aos deputados e conduziu a votação.
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Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
19 de mai · Projetos de bioeconomia e proteção a povos indígenas avançam na câmara
A relatora descreve o projeto como um avanço na proteção dos direitos indígenas e na gestão de riscos e desastres, opinando pelo parecer favorável.
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19 de mai · Projetos de bioeconomia e proteção a povos indígenas avançam na câmara
O orador apresenta o projeto de sua autoria para análise da comissão
Ver fala completaFausto Santos Jr.Presidiu a reunião
03 de set de 2025 · Comissão prioriza votação de projetos voltados ao desenvolvimento regional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15 de jun · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3239/2026.
09 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3239/2026,da Sra. Juliana Cardoso, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3099/2024.
→ Pronta para Pauta
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jun · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jun · MESA
Apresentação do REQ n. 3239/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mai · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
14 de mai · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
14 de mai · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
15 de abr · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
09 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.
08 de set de 2025 · CPOVOS
Recebimento
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de set de 2025 · CINDRE
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
04 de set de 2025 · CINDRE
Apresentação da CVO n. 1 CINDRE (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de set de 2025 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
27 de ago de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
07 de mai de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de abr de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2025)
24 de abr de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
24 de abr de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
22 de abr de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
26 de mar de 2025 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
18 de nov de 2024 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
31 de out de 2024 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)
30 de out de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)
26 de ago de 2024 · CINDRE
Recebimento
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 351
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de ago de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3099/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais".
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