Projeto de Lei

PL 7094/2025

Institui o Programa Nacional de Cooperativas Têxteis Comunitárias, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste e para o Estado de Roraima, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CDE Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalprograma (administração)cooperativa industrialindústria têxtilfinalidadeinclusão produtivageraçãorendaRegião NorteRegião NordesteRoraimadiretrizes.

Tramitação 17 andamentos

  1. 08 de jul, 19:12CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 23 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2026)

  3. 22 de jun, 13:55CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

  4. 27 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

  5. 27 de mai, 07:42CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  6. 26 de mai, 19:14CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 19 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 19 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  9. 14 de mai, 11:23CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação.

    Documento
  10. 14 de mai, 11:22CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC).

    Documento
  11. 15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  12. 31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

  13. 30 de mar, 11:32CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).

  14. 25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 543.

    Documento
  15. 25 de fev, 18:06CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.

  16. 25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  17. 22 de dez, 21:18MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 7094/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Cooperativas Têxteis Comunitárias, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste e para o Estado de Roraima, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de jul, 19:12 · Encerramento de Prazo