Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Cooperativas Têxteis Comunitárias, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste e para o Estado de Roraima, e dá outras providências.
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Zezinho BarbaryPPRelator do projeto
19 de mai · Projetos de bioeconomia e proteção a povos indígenas avançam na câmara
O relator manifesta voto favorável à aprovação do projeto por promover desenvolvimento econômico, inclusão social e fortalecimento de cooperativas têxteis comunitárias.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
08 de jul · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de jun · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2026)
22 de jun · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.
27 de mai · CDE
Recebimento
26 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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