Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Cooperativas Têxteis Comunitárias, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste e para o Estado de Roraima, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de jul, 19:12CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2026)
22 de jun, 13:55CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).
27 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.
27 de mai, 07:42CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDE.
26 de mai, 19:14CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
14 de mai, 11:23CPOVOSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação.
Documento14 de mai, 11:22CPOVOSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC).
Documento15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar, 11:32CPOVOSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).
25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 543.
Documento25 de fev, 18:06CPOVOSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 21:18MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7094/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Cooperativas Têxteis Comunitárias, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste e para o Estado de Roraima, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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