COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
11 ago. 2026 13:13 às 13:56
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu e votou diversas propostas focadas na inclusão escolar, profissional e na garantia de direitos fundamentais. Os parlamentares priorizaram pautas como o acesso à Libras, a adaptação de ambientes escolares para pessoas com TEA e a atualização de benefícios fiscais e sociais para pessoas com deficiência.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82843Total: 24 discursos
#15
Márcio Honaiser
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a aprovação de projetos de lei que reconhecem pessoas com fissura palatina não reabilitada e com doença renal crônica como pessoas com deficiência, condicionando o benefício à avaliação biopsicossocial nos termos da Lei Brasileira de Inclusão.
11 de ago, 13:31
