COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado conduz a abertura de reunião deliberativa da comissão, trata da aprovação de ata e propõe a votação de requerimentos em bloco.

O deputado manifesta apoio e requer a subscrição de requerimentos legislativos específicos.

O Deputado submete à votação um bloco de requerimentos, aprova os itens e convida outro parlamentar para assumir a condução dos trabalhos.

O Deputado discute a pauta de votação referente a um projeto de lei que visa tipificar como crime o uso de animais no tráfico de entorpecentes e crimes ambientais, solicitando o parecer do relator para votação.

O Deputado defende a aprovação de projeto que criminaliza o uso de animais pelo crime organizado para transporte de ilícitos, visando coibir a crueldade e o aumento das penas para tal prática.

O Deputado encerra a discussão e coloca em votação o parecer relativo ao PL 1951/2026, que é aprovado, devolvendo em seguida a condução dos trabalhos ao colega.

O Deputado discute a pauta de votação de projetos de lei, mencionando a ausência de relatores e a análise de proposta que altera o Código Civil para garantir o acesso de animais domésticos a áreas comuns de condomínios.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que garante o direito de circulação de animais domésticos em áreas comuns de condomínios, visando o bem-estar animal e a redução de conflitos condominiais, em conformidade com o dever constitucional de proteção à fauna.

O Deputado conduz os trabalhos de comissão, incluindo a aprovação de projeto de lei, retirada de pauta de matéria para recebimento de emendas e o anúncio de projeto que dispõe sobre repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal.

O Deputado relata projeto de lei que prioriza o repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal, visando o combate ao desmatamento e o fomento à bioeconomia como estratégia climática.

O Deputado conduz os trabalhos legislativos, realizando a votação e aprovação de parecer referente a projeto de lei e encaminhando a leitura de parecer sobre o projeto de conservação do Pau Brasil.

O deputado defende a aprovação de projeto que institui a Política Nacional de Conservação do Pau-Brasil, propondo medidas de rastreabilidade, fiscalização e fomento à pesquisa para garantir a proteção da espécie e a sustentabilidade de seu uso tradicional na luthieria.

O Deputado conduziu a votação de um parecer para alteração da Lei nº 14.133/2021, que visa instituir o Banco Nacional de Materiais Excedentes de Obras Públicas, o qual foi aprovado pela Câmara.

O Deputado manifesta voto favorável à criação do Banco Nacional de Materiais Excedentes de Obras Públicas, visando otimizar a gestão de resíduos da construção civil e atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Deputado conduz a votação de projetos na comissão, incluindo a aprovação de parecer sobre proposta que obriga a manutenção de bancos de dados de animais atendidos com recursos federais por municípios e entidades.

O Deputado defende a aprovação de projeto que integra informações sobre políticas de proteção e bem-estar animal ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos, visando maior transparência, eficiência e evitando a duplicidade normativa.

O Deputado encerrou a reunião da comissão após a aprovação do parecer ao projeto de lei 5998-2025 e outros requerimentos, agradecendo aos parlamentares presentes pela colaboração e convocando a próxima reunião deliberativa.