PLENÁRIO
Sobre o Evento
O Plenário realizou uma sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrando seu legado como instrumento essencial de proteção e igualdade. Parlamentares destacaram a importância de ampliar políticas públicas de combate à violência doméstica e reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia e dos direitos das mulheres.
Ministra de Estado das Mulheres
A Ministra de Estado das Mulheres destaca os 20 anos da Lei Maria da Penha, reforçando o compromisso com o combate à violência de gênero e o feminicídio. Defende a pauta de projetos de lei voltados aos direitos femininos, a expansão do Ligue 180 e a interiorização de políticas de proteção, ressaltando a importância do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e a queda nos índices de violência.
