COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

12 ago. 2026 09:59 às 10:31

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes realizou reunião deliberativa focada na análise de projetos sobre infraestrutura viária, Código de Trânsito Brasileiro e setor aéreo. Os parlamentares debateram convocações ministeriais, mudanças na concessão ferroviária e medidas para o transporte coletivo.

Status
Concluído
ID: 82837Total: 29 discursos
#17
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei que institui o Cadastro Nacional Unificado de Pessoas com Necessidade de Cão de Serviço e a Identidade de Acesso Nacional, regulamentando o acesso desses indivíduos e de seus animais em transportes coletivos.

12 de ago, 10:16