COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para discutir os entraves logísticos, tributários e regulatórios das remessas expressas internacionais. O foco central foi encontrar o equilíbrio necessário entre a eficiência arrecadatória e o fortalecimento da competitividade do setor.
Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias - Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos
A Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias - Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos alerta que a reforma tributária elevará significativamente a carga tributária no setor aéreo, impactando negativamente a conectividade e a democratização do transporte, podendo encarecer passagens e fretes, e defende a necessidade de alterações legislativas para mitigar esses efeitos.
