Fabrício Betto

O Auditor-Fiscal e Chefe da Coordenação Operacional Aduaneira da Receita Federal destacou a incerteza quanto aos níveis de tributação na importação após a reforma tributária, ressaltando a necessidade de ajustes para garantir a neutralidade da arrecadação e a escassez de dados precisos para definir alíquotas futuras.

O Auditor-Fiscal e Chefe da Coordenação Operacional Aduaneira - Receita Federal do Brasil explica que o programa Remessa Conforme 2.0 visa otimizar o gerenciamento de riscos aduaneiros através do recebimento antecipado de informações das plataformas de e-commerce. A iniciativa busca maior celeridade no desembaraço, redução de custos logísticos com devoluções e uso de inteligência artificial para uma fiscalização mais assertiva e residual.

O Auditor-Fiscal e Chefe da Coordenação Operacional Aduaneira da Receita Federal defende a atualização do marco regulatório para o e-commerce transfronteiriço, visando maior controle aduaneiro e conformidade, sem gerar fricção logística e garantindo proteção ao consumidor e concorrência leal.