COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12 ago. 2026 12:46 às 12:52
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou sessão deliberativa focada na análise de requerimentos legislativos e na discussão de projetos com impactos industriais e ambientais. A reunião abordou temas como a regulação de mercados digitais e restrições a produtos plásticos, sendo encerrada devido à ausência de relatores.
#4
Jadyel Alencar
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado discute requerimento e delibera sobre projeto de lei que visa proibir micropartículas de plástico em cosméticos, além de restringir a fabricação, importação e venda de sacolas e utensílios plásticos descartáveis.
12 de ago, 12:49
