COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada preside audiência pública sobre a violência contra meninas e mulheres em instituições de ensino, discutindo casos de ameaças em ambiente escolar e universitário.

A Deputada preside audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre a violência contra meninas e mulheres em instituições de ensino, debatendo casos de abuso e promovendo o diálogo com entidades estudantis e órgãos competentes.

A PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES-UNE aborda a violência de gênero no ambiente universitário como um problema estrutural que reflete a sociedade, destacando a necessidade de mecanismos eficazes de acolhimento e responsabilização. Critica a misoginia, defende a educação como ferramenta emancipadora e aponta desafios na implementação de protocolos de proteção nas instituições de ensino.

A Deputada concede a palavra à presidenta da União Brasileira dos Estudantes em um evento.

A PRESIDENTA DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS-UBES defende a criação de políticas educacionais para combater o machismo, a violência contra meninas nas escolas e reivindica a efetivação da Lei Maria da Penha no ambiente escolar, criticando a impunidade de agressores e a limitação de protocolos de proteção à rede federal.

A Deputada cede a palavra à presidenta da União dos Estudantes e das Estudantes Secundaristas do Distrito Federal.

A PRESIDENTA DA UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO DISTRITO FEDERAL - UESDF - UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO DISTRITO FEDERAL - UESDF denunciou a violência e misoginia sofridas por estudantes mulheres nas escolas, destacando a necessidade de aplicar protocolos de proteção e políticas públicas de segurança e igualdade no ambiente escolar.

A Deputada cede a palavra à coordenadora de um programa de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo para uma fala virtual.

A CORDENADORA DO FORDAM - PROGRAMA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) - PROGRAMA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) apresentou o aplicativo desenvolvido pelo programa, voltado para auxiliar na solicitação de medidas protetivas e pensão alimentícia por meio de comandos de voz, visando facilitar o acesso a direitos básicos.

A Deputada realiza procedimentos de rotina em sessão, agradecendo a presença de colaboradores e passando a palavra a representante do Tribunal de Contas da União.

A DIRETORA DA AUDEDUCAÇÃO - TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU apresentou auditoria sobre o combate ao assédio moral e sexual em universidades federais, destacando a necessidade de políticas institucionais abrangentes, com perspectiva de gênero e canais eficazes de denúncia, além de reforçar o compromisso do tribunal no monitoramento de ações contra a violência contra a mulher.

A Deputada concede a palavra à representante do Levante Mulheres Vivas durante sessão parlamentar.

O Levante Mulheres Vivas defende a criminalização da misoginia como medida essencial para proteger adolescentes contra a radicalização online e a violência de gênero, criticando a falta de prioridade legislativa para o projeto de lei sobre o tema.

A Deputada convida a secretária nacional de enfrentamento à violência contra mulheres para discursar.

A representante do Ministério das Mulheres defende a implementação urgente de legislação contra a misoginia e o combate à cultura de ódio, destacando a importância da colaboração com o setor educacional para criar centros de referência contra a violência e a necessidade de diálogo com instituições religiosas e meios de comunicação para reduzir a naturalização da violência.

A Deputada apresenta a coordenadora responsável pelo combate à violência nas escolas do Ministério da Educação para discursar.

A COORDENADORA-GERAL DE ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC defende a prevenção da violência de gênero e sexualização no ambiente escolar. Destaca a necessidade de fortalecer protocolos institucionais, a formação de educadores e a articulação intersetorial para garantir ambientes seguros, combatendo a banalização da violência, especialmente no contexto digital, e promovendo uma cultura de respeito e direitos humanos nas escolas.

A Deputada organiza as inscrições dos presentes para o uso da palavra durante a sessão, estabelecendo o tempo limite de dois minutos para cada fala.

A participante, professora da rede pública e privada, relata o cenário de desvalorização docente, adoecimento profissional e a crescente disseminação da misoginia nas escolas. Apela por maior escuta aos professores no planejamento educacional e por formação especializada para combater a violência de gênero no ambiente escolar.

A Deputada solicita a palavra para prosseguir com a pauta, mencionando a Amadur.

A Participante denuncia casos de violência contra a mulher e assédio nas universidades, com foco específico na Universidade de Brasília, e defende a aprovação de projeto de lei para garantir a proteção e o reconhecimento feminino na sociedade.

A Deputada encerra sua fala após cumprimentar os presentes e ceder a palavra.

A Participante relata episódios de misoginia e machismo contra professores no ambiente escolar, destacando a vulnerabilidade docente e a necessidade de políticas de proteção e apoio no Distrito Federal.

A Deputada conduz a palavra para Maria das Neves da UBM e, na sequência, para Jasmine Brandão.

A participante defende a implementação de protocolos institucionais em escolas e universidades para combater a violência contra a mulher, o machismo e a misoginia, enfatizando a necessidade de afastar agressores e garantir espaços educacionais seguros.

A Deputada introduz uma representante do Centro de Ensino Médio Centro-Oeste para dar continuidade à fala.

Participante relata episódios de assédio sofridos por estudantes em ambiente escolar, expressando medo e reivindicando medidas de segurança para garantir o direito de estudar.

A Deputada conduz a sessão e convida a última inscrita para falar.

A participante discute a insegurança e o assédio sofrido por estudantes nas escolas, citando a influência de discursos misóginos entre os alunos e a negligência das instituições de ensino diante de casos de violência contra meninas.

A Deputada questiona a existência de outros oradores e encaminha o encerramento do bloco de fala.

A participante relata casos de misoginia e comportamento inadequado por parte de colegas do sexo masculino no ambiente escolar. Defende a necessidade de medidas disciplinares e punições mais severas contra tais atitudes, destacando episódios recentes de denúncias públicas em resposta a discursos misóginos.

A Deputada conduz os trabalhos em reunião, passando a palavra para representantes estudantis para suas considerações finais.

A PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES-UNE defende a criminalização da misoginia e o combate à violência contra a mulher no ambiente digital, destacando a necessidade de regulamentação das plataformas tecnológicas e o apoio ao projeto de lei que visa criar uma Maria da Penha Digital para responsabilizar agressores.

A Deputada cede a palavra à presidenta da União Brasileira dos Estudantes para sua manifestação.

A PRESIDENTA DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS-UBES defende a implementação da Lei Maria da Penha nas escolas, formação docente e materiais didáticos para combater o assédio, convocando mobilizações nacionais para exigir a exoneração de agressores.

A Deputada cede a palavra à presidenta da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal durante sessão.

A PRESIDENTA DA UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO DISTRITO FEDERAL - UESDF - UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO DISTRITO FEDERAL - UESDF defende a segurança de alunas contra assédio, critica o impacto de movimentos misóginos e denuncia abusos e silenciamento em escolas cívico-militares.

A Deputada apresenta a coordenadora de um programa de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo durante sessão parlamentar.

A CORDENADORA DO FORDAM - PROGRAMA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) - PROGRAMA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) defende a articulação entre instituições de ensino e o sistema de justiça para combater violências contra mulheres, criticando a falta de punição e a necessidade de protocolos de proteção, como medidas protetivas que assegurem o afastamento de agressores em ambientes universitários.

A Deputada encerra agradecendo a participação dos convidados e cede a palavra a uma representante do Tribunal de Contas da União.

A Diretora da Audeducação do TCU defende a importância da articulação entre universidades para a troca de boas práticas no combate ao assédio, reafirmando o compromisso do órgão no monitoramento e cobrança por melhorias nesses ambientes.

A Deputada presta homenagem ao Levante Mulheres Vivas, mencionando a integrante Raquel.

O LEVANTE MULHERES VIVAS - LEVANTE MULHERES VIVAS defende a criminalização da misoginia e a regulação do ambiente digital para combater o discurso de ódio e o feminicídio, buscando apoio de entidades estudantis para articular essa pauta no Congresso.

A Deputada discute ações da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES - MINISTÉRIO DAS MULHERES - ME propõe o uso de escolas e universidades como territórios de cidadania e combate à violência, defendendo protocolos de afastamento imediato de agressores, inclusão de equidade de gênero na grade curricular e regulamentação de plataformas digitais para conter discursos de ódio.

A Deputada introduz a última expositora, coordenadora responsável pelo combate à violência escolar no Ministério da Educação.

A COORDENADORA-GERAL DE ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC defende a implementação efetiva de legislações de proteção no ambiente escolar e digital, visando garantir um aprendizado seguro, inclusivo e livre de violências para estudantes, reforçando a responsabilidade do Estado e das instituições na construção de espaços de respeito.

A Deputada defende a criação de um plano nacional de combate ao assédio sexual e moral nas instituições de ensino, enfatizando a interseccionalidade, a necessidade de mecanismos de proteção e responsabilização, e a criminalização da misoginia. Propõe condicionalidades para repasses de verbas e destaca a importância da escola como espaço de cidadania e emancipação.