COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

O Deputado realiza teste técnico de equipamentos de áudio e som no plenário.

A Deputada realiza testes técnicos de equipamentos de áudio no plenário.

O Deputado realiza testes técnicos de som, microfone e equipamentos no plenário 8.

O Deputado iniciou os trabalhos da comissão externa, realizando a votação da ata anterior e anunciando a apreciação de requerimento para debater os impactos da publicidade de apostas online e jogos de azar em redes sociais.

O Deputado iniciou os trabalhos da comissão, aprovou a ata da reunião anterior e anunciou a deliberação de requerimento para debater impactos de publicidade de apostas online e jogos de azar nas redes sociais.

O Deputado solicita a realização de audiência pública para debater a publicidade de apostas online e jogos de azar ilegais em plataformas digitais, visando discutir a responsabilidade das empresas no combate à pirataria e à falta de verificação de anúncios.

O Deputado critica a proliferação da jogatina e de atividades ilícitas no Brasil, apontando o endividamento das famílias e a falta de seriedade na gestão governamental, além de conduzir a votação de um relatório em comissão.

O Deputado apresentou um relatório parcial contendo propostas legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado, à pirataria e à sonegação, incluindo a criação de uma agência nacional de inteligência estratégica e uma autoridade antimáfia.

O Deputado elogia o relatório apresentado em comissão e critica o baixo desempenho econômico do país, apontando o elevado endividamento público e das famílias, além do crescimento do setor de apostas e da população em situação de rua.

O deputado solicita a palavra para o representante da frente de combate à pirataria e agradece pelo empenho e dedicação em eventos e atividades recentes.

O Presidente do FNCP apoia proposta parlamentar de criação de uma agência antimáfia para combater o financiamento do crime organizado através do mercado ilícito e contrabando, citando modelos internacionais de sucesso.

O Deputado defende a regulamentação do cashback e de sorteios de prêmios vinculados ao CPF nas notas fiscais para estimular a formalização econômica, além de propor a utilização da base de dados da CBS para padronizar preços em compras públicas.

O Deputado propõe o financiamento público de internet em comunidades brasileiras como estratégia para enfraquecer o controle e o lucro do crime organizado sobre esses serviços.

O representante do setor de telecomunicações parabeniza o parlamentar pelo relatório aprovado, destacando a importância da iniciativa para o combate à pirataria e para o acesso à manutenção de redes de internet em áreas críticas.

O deputado realiza saudações e confirma os nomes de interlocutores presentes durante a sessão.

O Diretor Associado de Acesso Público apresentou-se formalmente durante o evento.

O Deputado propõe a criação de um instituto voltado ao combate à comercialização ilegal de fármacos no Brasil, visando reduzir a evasão fiscal e os riscos à saúde pública decorrentes do uso de produtos irregulares.

O Diretor Associado de Acesso Público alerta sobre o crescente comércio irregular e a entrada de medicamentos sem registro sanitário no Brasil, destacando riscos à saúde pública e a necessidade de medidas de fiscalização e endurecimento da legislação.

O deputado discute estratégias para o combate à sonegação fiscal e ao contrabando através da nota fiscal eletrônica, sistema de cashback e premiações, ressaltando também a importância da conservação adequada de medicamentos e alimentos para a saúde pública.

O Deputado discute o controle da venda de gás por organizações criminosas em comunidades do Rio de Janeiro e defende a necessidade de ações de combate a essas máfias em setores estratégicos do país.

O representante do Sindicato Nacional de Combustíveis elogia o trabalho parlamentar no combate à sonegação, adulteração e roubo de carga no setor, defendendo a aprovação de projeto de lei que amplia a transparência das notas fiscais para fortalecer a fiscalização.

O Deputado agradece à consultoria da Casa pelo empenho e pela qualidade técnica na elaboração de um relatório e de propostas legislativas.

O Deputado agradece a presença dos participantes e encerra a reunião, convidando todos para o lançamento do Movimento Brasil Legal no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.