COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Deputados debatem regras para patentes e titularidade de inovações por inteligência artificial
1 set. 2026 15:35 às 15:51
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa focada em questões de propriedade industrial e intelectual. Os parlamentares discutiram projetos sobre a atuação do INPI em ações de nulidade de patentes e a regulação da titularidade de inovações geradas por inteligência artificial.

