COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE

O Deputado abriu seminário para avaliar os resultados e os desafios da implementação da Lei do Combustível do Futuro, destacando a importância dos biocombustíveis para o desenvolvimento econômico e a descarbonização.

O deputado coordena seminário sobre a Lei do Combustível do Futuro, destacando o papel dos biocombustíveis e energias renováveis no desenvolvimento econômico e na descarbonização nacional.

O Presidente da DATAGRO elogia a aprovação da Lei Combustível do Futuro, destacando que a adoção da avaliação de ciclo de vida para mensurar a intensidade de carbono coloca o Brasil na vanguarda da sustentabilidade energética global.

O deputado elogiou a atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na regulação do setor de biocombustíveis e defendeu a autonomia das agências reguladoras, posicionando-se contra o contingenciamento de seus recursos.

O Diretor-Geral da ANP destaca os avanços na regulação e fiscalização de biocombustíveis, comemora os dois anos da Lei do Combustível do Futuro e solicita apoio para a aprovação do PLP 109/2025, que ampliará a capacidade de fiscalização inteligente da agência.

O deputado agradece ao ministro presente e faz breves comentários protocolares.

O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ressaltou os avanços na regulamentação do programa Combustível do Futuro e destacou o desafio institucional da agência em estruturar-se para implementar as novas competências estabelecidas pelos decretos presidenciais.

O Deputado celebra a aprovação do PLP-109 na Comissão de Infraestrutura, destacando o fortalecimento da fiscalização no setor de combustíveis.

O deputado manifesta apoio às iniciativas de transição energética, combustíveis sustentáveis e hidrogênio verde, informando que precisará se retirar da reunião para atender a demandas no plenário.

O deputado elogia o processo de construção consensual de um projeto legislativo focado em inovação tecnológica, pesquisa científica e desenvolvimento no setor de bioenergia.

O Diretor de Negócios e Inovação Tecnológica da Embrapa defende que o sucesso da Lei Combustível do Futuro depende do fortalecimento da base agropecuária via ciência, tecnologia e inovação para garantir produtividade, diversificação de matérias-primas e sustentabilidade.

O deputado discute políticas de biocombustíveis, destacando a importância do RenovaBio e a tramitação do projeto Combustível do Futuro.

O Professor Titular - UNICAMP exibe um filme e reflete sobre conceitos de energia e consciência durante discurso.

O Deputado destaca avanços na agenda de energia renovável, mencionando o lançamento de um monitor voltado ao setor de combustíveis e a importância do trabalho regulatório para o desenvolvimento econômico e tecnológico.

O Coordenador do Monitor Energia do Futuro apresentou a plataforma de monitoramento de biocombustíveis, que centraliza notícias, regulações, dados de investimentos e informações sobre inovação e sustentabilidade do setor.

O Deputado realiza a entrega de uma homenagem ao Ministro de Minas e Energia por sua atuação na Lei do Combustível do Futuro e no incentivo aos biocombustíveis.

O Ministro de Estado - Ministério de Minas e Energia defende o fortalecimento das políticas públicas energéticas, destacando o protagonismo do Brasil na transição energética global, a importância do setor de biocombustíveis, a necessidade de investimentos na indústria nacional e o compromisso com a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida da população.

O Deputado iniciou um painel de discussão sobre o setor de etanol, focando em desafios de produção, demanda e a expansão de mercado para biocombustíveis.

O Presidente da Bioenergia do Brasil destaca o sucesso de políticas públicas como a Lei Combustível do Futuro no incentivo à produção de biocombustíveis e descarbonização da matriz energética, ressaltando o potencial da agroindustrialização brasileira frente à transição energética.

O deputado discute a importância estratégica da bioenergia e o impacto do etanol na indústria automobilística para o planejamento do setor.

O Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA) destaca o papel do etanol como ativo estratégico para a segurança energética, descarbonização e geopolítica brasileira, defendendo a consolidação do projeto Combustível do Futuro e a atuação do setor sucroenergético em parcerias globais.

O Deputado realiza agradecimentos a participantes presentes em um evento voltado ao setor de etanol de milho.

O Presidente da União Nacional do Etanol de Milho ressalta a importância de políticas públicas como o Combustível do Futuro e a PEC 123 para o setor, destacando a necessidade de maior foco na comunicação e na compreensão do perfil do consumidor frente ao aumento da oferta de etanol.

O Deputado destaca a importância da regulamentação do tratamento tributário para biocombustíveis e reforça o compromisso de auxiliar no processo, mencionando um prazo urgente.

O Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia destaca a importância histórica do Proálcool e a implementação da Lei do Combustível do Futuro, enfatizando os investimentos e a técnica científica para a transição energética brasileira com o aumento dos teores de biocombustíveis na matriz nacional.

O deputado celebra a participação do Brasil na Aliança Global do Biocombustível e destaca o avanço dos testes para o combustível E35.

O Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia anunciou a realização de um workshop no dia 29 de setembro para discutir os encaminhamentos normativos do Programa Nacional do Combustível Sustentável de Navegação.

O Deputado conduz os trabalhos de uma audiência, saudando convidados do setor de biocombustíveis e mencionando o acompanhamento de um relatório sobre minerais críticos no Senado.

O Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO homenageia o parlamentar pela liderança na aprovação da Lei do Combustível do Futuro e destaca a importância estratégica do setor de biocombustíveis para a economia, a agricultura e a transição energética nacional.

O Deputado destaca a importância dos biocombustíveis e do biodiesel para o desenvolvimento, enfatizando a necessidade de parceria com o setor público para aprimorar os testes, o controle de qualidade e a fiscalização do setor.

O Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE apresenta números e dados sobre o setor de biocombustíveis e biodiesel conforme solicitado.

O Deputado comunica que as apresentações da Comissão de Transição Energética serão disponibilizadas no site da Câmara dos Deputados para acesso público.

O Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais - ABIOVE defende a expansão do uso de biocombustíveis, apresentando cenários de crescimento para o biodiesel, bioquerosene (SAF) e HVO, destacando impactos positivos na industrialização, geração de empregos e na economia. Relata também a colaboração do setor com o governo no combate a fraudes e na execução técnica dos testes do programa Combustível do Futuro.

O deputado justifica sua breve ausência durante a sessão para tratar da análise de emendas ao projeto de lei sobre minerais críticos e a organização dos trabalhos da comissão.

O Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) destaca o papel central da transição energética e da Lei do Combustível do Futuro, enfatizando os desafios regulatórios e a necessidade de investimentos para reduzir a dependência de combustíveis fósseis enquanto o país se consolida como uma potência energética.

O Deputado manifesta solidariedade a um servidor público pela sua atuação e resistência diante de pressões no exercício de suas funções, especificamente em relação à operação denominada carbono oculto.

O Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP agradeceu a atuação do deputado na aprovação de projetos de lei que aprimoram a fiscalização da agência e buscam um mercado de combustíveis mais justo.

O deputado realiza a abertura de um painel de discussão sobre descarbonização e bioindústria, procedendo à composição da mesa com os convidados.

A Presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano - ABIOGÁS destaca o potencial estratégico do biometano para a segurança energética, descarbonização e desenvolvimento regional do país, enfatizando a necessidade de infraestrutura de transporte, regulação do certificado de garantia de origem e fomento a investimentos no setor.

O deputado agradece as menções elogiosas ao seu trabalho legislativo e concede a palavra aos próximos convidados para continuidade da reunião.

O Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente destacou a importância da Lei do Combustível do Futuro para o setor de resíduos sólidos, enfatizando o crescimento na produção de biometano e o avanço em políticas de economia circular e descarbonização.

O Deputado destaca o alto volume de investimentos em projetos de biogás e biometano, enfatizando a importância da lei Combustível do Futuro para o desenvolvimento industrial brasileiro.

A Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC defende a importância estratégica do biometano para a neoindustrialização sustentável brasileira, destacando seu potencial de competitividade, geração de renda e desconcentração do desenvolvimento regional.

O Deputado discute estratégias para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis na aviação e na navegação, propondo a articulação de um projeto de lei sobre o tema antes do término do período legislativo.

O Almirante de Esquadra parabeniza o deputado pela iniciativa de reunir lideranças do setor de biocombustíveis e ressalta a importância econômica do segmento para o Brasil.

O deputado agradece as menções feitas a seu trabalho no setor de biocombustíveis e relata ter recebido medalhas da Marinha em datas comemorativas.

O Almirante de Esquadra, representante do Brasil junto à IMO, defendeu a transição energética do setor marítimo para biocombustíveis, destacando o papel estratégico do Brasil e a importância de preparar o país para essa demanda global inevitável.

O Deputado solicita o compartilhamento de apresentação realizada pelo Almirante e questiona sobre os desafios de volume de produção para a adoção de biocombustíveis.

O representante do Brasil junto à IMO destacou a necessidade de preparar os marcos regulatórios e a logística de distribuição para a implementação de biocombustíveis no setor marítimo.

O Deputado apresenta o representante da associação de empresas aéreas para discutir o combustível sustentável de aviação e convida os demais participantes da mesa para o debate.

O Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR inicia sua fala solicitando orientações sobre a dinâmica da apresentação.

O Deputado realiza ajustes logísticos de posicionamento no local antes de iniciar sua participação no evento.

O Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR defende a transição energética do setor aéreo, destacando o uso de combustíveis sustentáveis (SAF), eficiência operacional e novas tecnologias como pilares para atingir emissões líquidas zero até 2050.

O Deputado questiona o funcionamento da aplicação das normas internacionais do acordo Corsia para aviação em relação à legislação nacional.

O Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR defende uma transição energética responsável para o setor aéreo, alertando que o aumento dos custos com combustíveis sustentáveis pode inviabilizar voos regionais e prejudicar o acesso da população a serviços essenciais.

O Deputado questiona sobre experiências internacionais bem-sucedidas de reestruturação de malhas aeroviárias frente ao aumento dos custos de combustível.

O Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR defende que a transição energética do setor aéreo brasileiro deve ser equilibrada para evitar custos excessivos que reduzam a demanda e prejudiquem a inclusão social no acesso ao transporte.

O deputado questiona sobre a viabilidade, a escala de produção e a possibilidade de redução de custos na fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF).

O Diretor de Regulação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR - Associação Nacional dos Refinadores Privados - REFINA BRASIL defendeu a aceleração da produção de combustível sustentável de aviação (SAF) no Brasil, destacando a necessidade de importar insumos como o UCO, garantir segurança jurídica na regulação de carbono (Corsia) e promover a defesa dos biocombustíveis brasileiros no mercado internacional.

O Deputado questiona a ANAC sobre os desafios e perspectivas para a implementação de combustíveis sustentáveis de aviação no Brasil.