Reunião Técnica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
29 out. 2026 09:49 às 11:32
Sobre o Evento
O evento reuniu especialistas e parlamentares para debater soluções destinadas a reduzir o contencioso judicial e aumentar a segurança jurídica decorrentes da reforma tributária. As discussões focaram em propostas de centralização de litígios, criação de justiça tributária especializada e a necessidade de diálogo com o setor produtivo por meio de consultas públicas.
Status
Convocada
Principais Oradores
ID: 83128Total: 24 discursos
#14
Melissa Castello
Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
Resumo Inteligente
A Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT debate os impactos e riscos da criação de tribunais especializados em matéria tributária, destacando preocupações com a produtividade, a despesa pública e a necessidade de pluralidade na magistratura.
29 de out, 11:07
