Reunião Técnica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
29 out. 2026 09:49 às 11:32
Sobre o Evento
O evento reuniu especialistas e parlamentares para debater soluções destinadas a reduzir o contencioso judicial e aumentar a segurança jurídica decorrentes da reforma tributária. As discussões focaram em propostas de centralização de litígios, criação de justiça tributária especializada e a necessidade de diálogo com o setor produtivo por meio de consultas públicas.
Status
Convocada
Principais Oradores
ID: 83128Total: 24 discursos
#6
Ana Paula Gesing
Monitor da Reforma Tributária
Resumo Inteligente
O Monitor da Reforma Tributária defende a criação de uma consulta pública para ouvir o setor produtivo sobre o contencioso judicial tributário, visando maior segurança jurídica e diálogo equilibrado entre contribuintes e fazendas públicas no contexto da nova reforma.
29 de out, 10:45
