COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado abriu audiência pública para discutir o projeto de lei que institui o marco de fomento à economia digital, focando no desenvolvimento tecnológico, uso de dados e infraestrutura nacional.

O Deputado conduz audiência pública para debater o projeto de lei que institui o marco de fomento à economia digital, buscando aprimorar o texto legislativo e promover o desenvolvimento tecnológico nacional.

O Coordenador do Centro de Inteligência Artificial do INMETRO destacou o papel do órgão como instituição de pesquisa científica e tecnológica, enfatizando a importância da metrologia científica como base para o desenvolvimento, a inovação, a harmonização de padrões internacionais e a competitividade da indústria brasileira no mercado global.

O Deputado destaca o papel do Inmetro na certificação e estabelecimento de boas práticas para sistemas de inteligência artificial e infraestrutura digital, visando a segurança e confiabilidade das tecnologias.

O Advogado - Centro de Estudos em Governaça de IA - CEGIA defende a criação de uma estrutura de governança para testagem e avaliação de modelos de inteligência artificial de fronteira no Brasil, focada em segurança, transparência e cooperação internacional.

O Deputado destaca a criação de uma rede que articula instituições de pesquisa e o Inmetro para organizar o conhecimento técnico em inteligência artificial, visando capacitar o Estado brasileiro a avaliar tecnologias de forma independente.

O Coordenador-Geral de Integração e Inovação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte manifesta apoio a projeto de lei sobre dados públicos e compartilha a experiência da Rede Nacional de Simplificação (Rede SIM) para aprimorar a proposta, ressaltando a necessidade de tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas no acesso a novas tecnologias.

O Deputado destaca a importância da participação do Ministério da Micro e Pequena Empresa no apoio à criação e formalização de empreendimentos inovadores, reforçando o fomento aos mercados digitais.

A Presidente da P&D Brasil defende o PL 5960 como instrumento essencial para a soberania tecnológica, destacando a importância do fomento, da previsibilidade das políticas públicas de longo prazo e da continuidade dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento para o fortalecimento da indústria nacional.

O Deputado defende o PL 5960/2025, ressaltando a necessidade de converter pesquisas científicas em produtos e inovação para fortalecer a soberania digital do país.

A Coordenadora Geral da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados do MGI defende o fortalecimento da economia de dados e a soberania digital, ressaltando a importância da Infraestrutura Nacional de Dados para o uso estratégico e transparente de informações pelo setor público, além de sugerir alinhamento entre as propostas legislativas de inteligência artificial.

O Deputado defende o uso de compras públicas como instrumento para fomentar startups e fortalecer a infraestrutura nacional de dados no âmbito do projeto de lei 5960/2025.

O Presidente do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais defende o fomento à infraestrutura física de redes de comunicação como base essencial para o desenvolvimento de novas tecnologias, IA e serviços digitais no Brasil, ressaltando a necessidade de priorizar o uso do FUST para reduzir o déficit de conectividade no interior do país.

O Deputado discute o aprimoramento de um projeto de lei sobre infraestrutura voltada à economia digital, focando em computação, centros de dados e redes de conexão, além de realizar procedimentos regimentais de condução da sessão.

O Diretor do Instituto Sivis defende o fomento à inovação tecnológica, a regulação equilibrada da inteligência artificial e a adoção de medidas que reduzam barreiras de entrada para novos entrantes no mercado, enfatizando a importância da transparência, da produtividade e da liberdade de expressão.

O Deputado encerra os debates iniciais e concede a palavra aos expositores para suas considerações finais.

O Coordenador do Centro de Inteligência Artificial do Inmetro destaca o papel da instituição no suporte científico ao desenvolvimento de novas tecnologias, normas técnicas e regulação, visando garantir confiança e segurança aos produtos e setores da economia digital.

O deputado cede a palavra ao advogado do Centro de Estudos em Governança de Inteligência Artificial para prosseguimento dos trabalhos.

O representante do Centro de Estudos em Governaça de IA - CEGIA defende a criação de laboratórios de testagem e sandboxes para garantir a qualidade de tecnologias digitais, ressalta a necessidade de harmonização com a reforma do Código Civil e elogia a implementação de infraestruturas públicas de tecnologia pelo governo.

O Deputado cede a palavra a representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para suas considerações.

O Coordenador-Geral de Integração e Inovação do MEMP manifestou apoio a projeto de lei e colocou o ministério à disposição para contribuir com integração de dados, simplificação burocrática e expertise em registro e licenciamento de micro e pequenas empresas.

O Deputado cede a palavra à presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação para suas considerações finais.

A Presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação defende políticas de longo prazo para incentivar investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ressaltando a importância estratégica da manutenção de prazos compatíveis com a competitividade da indústria nacional.

O Deputado cede a palavra a coordenadora da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A Coordenadora Geral da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados do MGI destacou a importância da interoperabilidade e do compartilhamento de dados no setor público, citando o programa Conecta.gov.br e seus benefícios financeiros para a sociedade.

O Deputado cede a palavra ao presidente do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais para sua fala.

O Presidente do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais - IBTD manifesta apoio ao PL 5960 e ao seu substitutivo, destacando a importância da economia digital e colocando o instituto à disposição para fornecer apoio técnico e científico em temas de inovação e infraestrutura de telecomunicações.

O Deputado encerrou audiência pública sobre mercados digitais, destacando a necessidade de priorizar o projeto de lei 5960 de 2025 e o fortalecimento da inteligência artificial no Brasil.