COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votação de projetos voltados à eficiência energética, proteção animal e redução do desperdício. O colegiado também debateu incentivos para energias renováveis na agricultura familiar e preparativos para a COP31.
PL 4164/2025 · em pauta
Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o vilipêndio de cadáver de animal.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1286/2025 · em pauta
Determina a criação de linha de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de energia renovável para a agricultura familiar; altera as Leis nº 12.114, de 9...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro, pelo Deputado Nilto Tatto. Aprovado o Parecer.
PL 6082/2025 · em pauta
Institui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Fred Costa, pelo Deputado Nilto Tatto. Aprovado o Parecer.
PL 7213/2025 · em pauta
Cria o Selo Brasil Contra o Desperdício, atribuído a empresas e instituições que adotem medidas comprovadas de redução de desperdício de alimentos, água e energia.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
O Deputado preside a reunião deliberativa da comissão, aprova a ata anterior, delibera sobre requerimentos e retira projeto de lei de pauta, passando a palavra para relator sobre proposta de crédito para energia renovável na agricultura familiar.
O Deputado preside reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para votação de requerimentos e pautas legislativas sobre temas ambientais e agrícolas.
Deputado
O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto que cria linha de crédito do BNDES para energia renovável na agricultura familiar, vinculada à assistência técnica e financiada por fundos específicos, propondo substitutivo para evitar sobreposições com programas já existentes.
Deputado
O Deputado conduz os procedimentos de discussão e votação de projetos de lei em comissão, incluindo a solicitação de leitura de parecer por outro parlamentar.
O Deputado manifesta apoio à criação de uma lei de incentivo à adoção e proteção animal, apresentando um substitutivo para aperfeiçoar a técnica legislativa e definir melhor o papel do Ministério do Meio Ambiente na coordenação do programa.
Deputado
O deputado, presidindo a Comissão de Meio Ambiente, registrou a presença de convidados, colocou em votação e aprovou parecer sobre projeto de lei referente à causa animal, e solicitou a substituição temporária na presidência para apresentar o parecer de outra matéria.
Deputado
O Deputado assume a presidência da sessão para que o relator possa proceder à leitura do parecer referente ao projeto de lei que institui o selo Brasil contra o desperdício.
O Deputado apresentou parecer favorável ao projeto de lei que institui mecanismos de incentivo à eficiência no uso de recursos hídricos e energéticos, sugerindo um substitutivo que incorpora diretrizes a legislações já vigentes para evitar a criação de estruturas administrativas excessivas.
O Deputado preside a votação e anuncia a aprovação do parecer referente ao projeto de lei nº 7.213 de 2025.
Deputado
O deputado declara encerrada a reunião deliberativa, convoca a próxima para o dia onze de novembro e informa que haverá a escolha dos agraciados com o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, além de anunciar o início de uma audiência pública sobre a COP31.
