PL 6082/2025

04 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Fred Costa, pelo Deputado Nilto Tatto.

07 de jul, 22:10CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2026 a 07/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jul, 16:14CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jul, 16:13CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).

16 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2026)

15 de jun, 14:28CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

15 de jun, 14:27CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).

24 de mar, 19:28CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

11 de mar, 18:21CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG).

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

20 de jan, 16:08CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22 de dez, 15:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de<br/>Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;<br/>Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de dez, 16:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6082/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Institui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências".