COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votação de projetos voltados à eficiência energética, proteção animal e redução do desperdício. O colegiado também debateu incentivos para energias renováveis na agricultura familiar e preparativos para a COP31.
PL 4164/2025 · em pauta
Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o vilipêndio de cadáver de animal.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1286/2025 · em pauta
Determina a criação de linha de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de energia renovável para a agricultura familiar; altera as Leis nº 12.114, de 9...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro, pelo Deputado Nilto Tatto. Aprovado o Parecer.
PL 6082/2025 · em pauta
Institui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Fred Costa, pelo Deputado Nilto Tatto. Aprovado o Parecer.
PL 7213/2025 · em pauta
Cria o Selo Brasil Contra o Desperdício, atribuído a empresas e instituições que adotem medidas comprovadas de redução de desperdício de alimentos, água e energia.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
O Deputado manifesta apoio à criação de uma lei de incentivo à adoção e proteção animal, apresentando um substitutivo para aperfeiçoar a técnica legislativa e definir melhor o papel do Ministério do Meio Ambiente na coordenação do programa.
