COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Comissão prioriza políticas de educação bilíngue e sustentabilidade na Amazônia
Sobre o Evento
O colegiado avançou na pauta legislativa com a aprovação de projetos voltados à educação intercultural e ao desenvolvimento sustentável na região amazônica. Parlamentares também discutiram a gestão de requerimentos para audiências públicas e o aprimoramento da política nacional Escola da Floresta.
PL 4212/2024 · em pauta
Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes na...
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 2236/2025 · em pauta
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras pro...
Retirado de pauta, de ofício, em razão do cumprimento do prazo de emendamento ao substitutivo.
PL 3567/2025 · em pauta
Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
PL 3581/2025 · em pauta
Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências.
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
PL 6619/2025 · em pauta
Institui a Rota Turística do Rio Araguaia e dá outras providências.
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
PL 3137/2021 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para modificar os produtos excluídos do benefício de que trata o artigo 6º do Decreto-lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 6301/2025 · em pauta
Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
A deputada solicita o encaminhamento antecipado de pautas que envolvam múltiplos ministérios para evitar desencontros e discute o Projeto de Lei 3137 de 2021, que trata de alterações em decretos-lei antigos sobre benefícios fiscais.
