PL 6619/2025

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:26CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

20 de fev, 10:23CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 14:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Turismo;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de dez, 17:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6619/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Institui a Rota Turística do Rio Araguaia e dá outras providências".