COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Comissão prioriza políticas de educação bilíngue e sustentabilidade na Amazônia
Sobre o Evento
O colegiado avançou na pauta legislativa com a aprovação de projetos voltados à educação intercultural e ao desenvolvimento sustentável na região amazônica. Parlamentares também discutiram a gestão de requerimentos para audiências públicas e o aprimoramento da política nacional Escola da Floresta.
PL 4212/2024 · em pauta
Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes na...
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 2236/2025 · em pauta
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras pro...
Retirado de pauta, de ofício, em razão do cumprimento do prazo de emendamento ao substitutivo.
PL 3567/2025 · em pauta
Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
PL 3581/2025 · em pauta
Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências.
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
PL 6619/2025 · em pauta
Institui a Rota Turística do Rio Araguaia e dá outras providências.
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
PL 3137/2021 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para modificar os produtos excluídos do benefício de que trata o artigo 6º do Decreto-lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 6301/2025 · em pauta
Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
A Deputada conduziu reunião deliberativa da comissão, tratando de aprovação de atas, prazos para emendas orçamentárias, votação de requerimentos em bloco, retirada de proposições da pauta e análise de projeto sobre medalha indígena.
A Deputada conduziu a reunião deliberativa, informando sobre prazos para emendas a projetos de lei orçamentária, procedeu à votação de requerimentos em bloco e retirou projetos de pauta.
Deputado
O Deputado solicita a dispensa de leitura e publicação dos pareceres referentes a três projetos de lei em pauta para agilizar o andamento da sessão.
A Deputada conduz a votação de projetos de lei em comissão e coordena o rito procedimental da sessão.
Deputado
O Deputado solicita a inclusão de uma convocação de oitiva do KID em um requerimento parlamentar.
Deputada
A Deputada discute a inclusão de convites a representantes de ministérios em requerimento legislativo.
Deputado
O deputado solicita o envio de convites para representantes de diversos ministérios e associações participarem de uma audiência pública.
A deputada solicita o encaminhamento antecipado de pautas que envolvam múltiplos ministérios para evitar desencontros e discute o Projeto de Lei 3137 de 2021, que trata de alterações em decretos-lei antigos sobre benefícios fiscais.
A deputada defende a aprovação de projeto que estimula a agregação de valor a produtos da biodiversidade amazônica por meio da produção de bebidas alcoólicas regionais.
A Deputada profere discurso para tratar da aprovação e discussão de projeto voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal.
A deputada manifesta voto favorável ao Projeto de Lei 6.301 de 2025 e ao substitutivo da Comissão de Educação, propondo aperfeiçoamentos para a Política Nacional Escola da Floresta, visando garantir uma educação contextualizada, inclusiva e que respeite as especificidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Deputada
A Deputada manifesta intenção de fala após a aprovação de uma matéria em votação.
Deputada
A Deputada celebra sua reeleição, parabeniza a presidência e destaca a aprovação de projetos voltados ao desenvolvimento econômico sustentável e à educação valorativa para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Deputada
A Deputada parabeniza colega pela reeleição, discute a participação feminina na política, aborda os compromissos climáticos brasileiros apresentados na COP e a atuação de parlamentares e ministros em relação aos direitos dos povos originários e ao combate ao desmatamento.
