Audiência Pública

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Parlamentares debatem redução da maioridade penal para combate à violência

11 nov. 2026 14:21 às 17:41

Sobre o Evento

O evento reuniu autoridades e parlamentares para discutir a redução da maioridade penal como estratégia de enfrentamento à criminalidade. O foco do debate centrou-se no aprimoramento das medidas socioeducativas e na criação de unidades prisionais exclusivas para jovens, evitando o contato com o sistema carcerário adulto.

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Presidente do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (CONASSE) Cristiano Torres Dantas
Cristiano Torres Dantas

Presidente do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (CONASSE)

Resumo Inteligente

O representante do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo critica a atual gestão do sistema, defende sua integração como órgão de segurança pública, questiona resoluções do CONANDA e do CNJ que limitam a atuação dos agentes e propõe a criação de um sistema de custódia juvenil especializado diante da redução da maioridade penal.

11 de nov, 16:28