COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão de Desenvolvimento Econômico avalia medidas de sustentabilidade e mercado
Sobre o Evento
O colegiado debateu propostas de economia circular e regulação para o setor de tecnologia. A sessão foi marcada por ajustes na pauta legislativa e tramitação de pareceres essenciais.
PLP 100/2026 · em pauta
Estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico, e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 478/2020 · em pauta
Proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor. Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 5172/2020 · em pauta
Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Daniel, em razão da retirada do item de pauta por acordo.
PL 4189/2021 · em pauta
Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão retirada do item de pauta pela ausência do Relator. Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1013/2022 · em pauta
Dispõe sobre as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para produtos que sejam incentivados no âmbito da Zona Franca de Manaus – ZFM.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3860/2024 · em pauta
Altera o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a exclusão da presunção relativa de dano ao erário em operações de comércio exterior.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet e Zé Adriano em razão da retirada do item de pauta por acordo.
PL 1666/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996 e a Lei nº 12.973, de 13 de Maio de 2014.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão retirada do item de pauta de ofício pela ausência do Relator.
PL 2575/2025 · em pauta
Dispõe sobre a obrigatoriedade de provedores de aplicações de internet manterem representação legal no território nacional.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 6173/2025 · em pauta
Institui Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, programa de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministéri...
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
O Deputado preside reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizando a aprovação de atas, o gerenciamento da pauta de projetos e a análise de requerimentos.
O Deputado conduz os procedimentos regimentais da Comissão de Desenvolvimento Econômico, incluindo a aprovação de atas, a retirada de pauta de um projeto por ausência de relator e a discussão de matérias legislativas.
O Deputado defende a aprovação de projeto que proíbe a destruição de produtos não perecíveis, visando fomentar a economia circular, o desenvolvimento econômico e o alinhamento do país às práticas de sustentabilidade e governança.
O deputado realiza procedimentos de condução de pauta, anunciando a aprovação de parecer e solicitando a retirada de ofício de projetos de lei em razão da ausência dos relatores.
Deputado
O deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto de lei para aperfeiçoar o relatório.
O deputado comunica a retirada de pauta do projeto referente à revogação do adicional da contribuição social sobre o lucro líquido e solicita a substituição na presidência da sessão.
O deputado realiza leitura de parecer favorável com substitutivo a projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de representação legal no Brasil para provedores de aplicações de internet.
O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto que exige representante legal no país para empresas de tecnologia estrangeiras, buscando segurança jurídica, proporcionalidade e soberania digital, sem impor custos desproporcionais a pequenas empresas.
Deputado
O deputado encerra a discussão, anuncia a aprovação do parecer de um projeto pela comissão e devolve a presidência da sessão.
O Deputado realizou a retirada de pauta do PL 6173/2025, referente ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, devido à ausência do relator, e encerrou a sessão da comissão com convocação para nova reunião.
